Tem início nesta segunda-feira (26), às 10h, a submissão de documentos para aferição da autodeclaração de candidatos negros aprovados na 2ª etapa (prova discursiva) dos concursos para Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Oficial de Saúde da Polícia Militar. A convocação, publicada pela Secretaria da Administração (Saeb), em 9 de outubro, compreende 2.447 candidatos, sendo 2.417 para o cargo de soldado da PMBA e do Corpo de Bombeiros e outros 30 aos postos de médico e odontólogo da Polícia Militar.
De acordo com a publicação, disponível para consulta no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal do Servidor, os convocados têm até 17h do dia 30 de outubro para apresentar a documentação requisitada. Os procedimentos para heteroidentificação também podem ser verificados no site da organizadora dos dois certames, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC.
Em virtude dos riscos à saúde pública gerados pela pandemia da COVID-19, e como forma de prevenir a disseminação da doença, a verificação da autodeclaração será realizada de forma on-line. Para evitar aglomerações, os 2.447 candidatos deverão encaminhar cópia da carteira de identidade, fotos e vídeo como descritos no procedimento de heteroidentificação, bem como uma autodeclaração preenchida e assinada (disponível no Anexo Único), através de um sistema virtual, disponibilizado no site institucional do IBFC.
A documentação enviada pelos candidatos será analisada pela Comissão de Heteroidentificação. Após a análise, será publicado o resultado final dos concursos. Os aprovados serão convocados pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros, de acordo com a necessidade da administração pública, para realização dos exames pré-admissionais (entrega de documentos, exames médicos-odontológicos, teste de aptidão física, avaliação psicológica e investigação social).
Os concursos – regidos pelos editais SAEB 02/2019 e SAEB 03/2019 – foram lançados no final de 2019 e as primeiras provas realizadas no início deste ano. Entretanto, a pandemia atrasou todo o cronograma. O certame para candidato a soldado da PM e do Corpo de Bombeiro registrou 112,3 mil inscritos, enquanto que o concurso para médico e odontólogo da Polícia Militar chegou ao total de 790 inscritos.
