O Ministério da Saúde instituiu o projeto piloto e definiu o custeio para o desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O projeto foi lançado ontem (11) pela pasta, em cerimônia alusiva à campanha Novembro Azul.
A portaria, assinada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante o evento, foi publicada hoje (12) no Diário Oficial da União.
O incentivo financeiro federal, de R$ 20,7 milhões, será destinado a estados com taxa de mortalidade de câncer de pênis acima de 0,60 por 100 mil homens no período de 2014 a 2018. Os estados são o Piauí, Maranhão, Tocantins, Pará e Sergipe. Também receberão o incentivo 370 municípios com população de até 100 mil habitantes com média de registro de, ao menos, um diagnóstico de câncer de pênis no triênio de 2017-2019.
O objetivo do projeto é apoiar as gestões estaduais e municipais na qualificação das práticas de cuidado à saúde do homem, considerando a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de pênis e o cuidado integral à saúde em diversos contextos. Além disso, o governo quer qualificar as ações de educação permanente para os gestores e profissionais da atenção primária nesse contexto.
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que ocorram 1.130 novos casos de câncer de pênis neste ano, os mais graves envolvem, inclusive, a amputação do membro masculino. De acordo com o Ministério da Saúde, o diagnóstico em estágio inicial possibilita alta taxa de cura.
O incentivo financeiro federal deverá ser utilizado em ações educativas de higiene genital do homem em todos os ciclos de vida, de prevenção da infecção por Papilomavírus Humano (HPV), que são fatores de risco para o câncer de pênis, e de identificação precoce de sinais e sintomas da doença.
Os recursos serão transferidos em parcela única e o relatório das ações executadas deverá ser enviado ao Ministério da Saúde até 31 de março de 2021. Cada estado selecionado receberá R$ 150 mil e os municípios R$ 54 mil cada.