O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (Democratas), encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o pedido de renovação do reconhecimento de estado de calamidade de Camaçari até 30 de junho deste ano. A solicitação do democrata teve como base o retorno do crescimento dos índices do covid-19 no estado e no país.
De acordo com Elinaldo, Camaçari teve uma significativa diminuição na arrecadação dos tributos e desaquecimento das atividades produtivas e comerciais por conta da restrição de circulação das pessoas para evitar o contágio da doença. “Tem-se instalado cenário de forte diminuição na arrecadação de tributos pelo município, especialmente com o impacto da pandemia sobre a produção industrial no Polo, esvaziamento da atividade turística, encolhimento das receitas tributárias do município, bem como dos repasses constitucionais oriundos do ICMS e FPM, dentre outros”, disse Elinaldo.
“Da mesma forma, o erário municipal sofre as consequências da queda de arrecadação do ICMS e correlato repasse do percentual de 25% aos municípios, com especial reflexo sobre Camaçari, dada a força de sua indústria, com peso significativo na arrecadação e na participação dos recursos compartilhados”, acrescentou o prefeito de Camaçari.
O democrata ressalta, ainda, que o fechamento da fábrica da Ford é outro fator que irá impactar na arrecadação. O impacto anual estimado deve ser de R$ 150 milhões. “Além da questão econômica, teremos também um impacto social muito grande devido ao desemprego, uma vez que a maioria dos trabalhadores da Ford moram em Camaçari”, pontuou.
Elinaldo destacou que, ao mesmo tempo que teve reduções de arrecadação nos cofres públicos, o município continua tendo gastos direcionados à saúde, tanto para atender às pessoas contaminadas com a doença, como com ações de prevenção à segunda onda. Além disso, a prefeitura segue investindo em ações para dar suporte às pessoas que mais precisam.
“A administração municipal continua a despender todos os esforços necessários à proteção à vida e à dignidade humana, em contexto de aumento de casos e consequente incremento das demandas da população. A segunda onda já vêm demandando significativos incrementos nos gastos direcionados ao sistema de saúde pública, bem assim no âmbito da assistência social, ao passo que as restrições à circulação de pessoas vêm afetando a economia, com projeção de reflexos significativos na arrecadação pelos entes públicos”, destacou.
