O prefeito de Porto Seguro, no sul baiano, Jânio Natal (PL), decretou situação de emergência administrativa no município por 60 dias. O decreto pode ser prorrogado por mais dois meses, conforme publicação foi feita na tarde de quarta-feira (13/01).
Com isso, a administração vai poder contratar, sem licitação, serviços de urgência de atendimento ou que possam causar prejuízos ou comprometer a segurança das pessoas.
Jânio alegou que a situação de emergência foi decretada por causa das condições de trabalho nos diversos órgãos públicos, que segundo ele, estão caóticas: “faltam mesas, cadeiras, máquinas, equipamentos e ferramentas de trabalho, agora imaginem remédios e outros suprimentos. Um caos absoluto e inimaginável”.
“Precisamos, urgentemente, restabelecer o funcionamento dos serviços e o fornecimento de bens indispensáveis à operacionalização da administração pública; sem o Estado de Emergência isso seria improvável”, acrescentou Jânio.
