MEC repassa R$ 72 milhões para custeio de instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 72,8 milhões para as instituições federais de ensino vinculadas à pasta para ser destinado ao custeio e à manutenção delas, como gastos com contas de água, energia, luz, telefone, serviços terceirizados e compra de materiais como papel.

Os recursos também serão utilizados para efetuar o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece assistência a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior, como apoio à moradia estudantil, alimentação, transporte e saúde. As ações são executadas pela própria instituição de ensino.

A maior parte do valor (R$ 47,3 milhões) é destinada às universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 24,5 milhões. O restante (R$ 904,2 mil) foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). Ao longo de 2021, o MEC autorizou o repasse de R$ 73 milhões para as instituições federais vinculadas à pasta.

O processo de liberação financeira para as unidades vinculadas ao MEC cumpre o estabelecido na legislação que define que o pagamento das despesas ocorrerá mediante regular liquidação – estágio da execução da despesa pública que consiste em verificar o direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e os documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Líder e soldado de quadrilha mortos em Mata de São João

Uma pistola calibre 380, um revólver calibre 38, drogas e munições foram encontrados, no início da tarde desta quarta-feira (3), por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) RMS,...

Marcell Moraes e Léo Dias discutem causa animal em live nesta quinta-feira (04)

O ambientalista e protetor de animais, Marcell Moraes e o jornalista, Léo Dias discutem o cenário da causa animal no país nesta quinta-feira (04), 17h, em live...

Pistola de fabricação italiana é apreendida em Ipiaú   

Uma pistola Beretta calibre 9 mm, de fabricação italiana, oito munições, 67 pinos de cocaína, uma balança de precisão e quatro celulares foram apreendidos, na terça-feira (2),...

Cruz das Almas: mototaxista é preso por homicídio em menos de 24 horas 

Um mototaxista de 32 anos, suspeito de matar Natanael Santana dos Santos, na noite de segunda-feira (1°), em Cruz das Almas, teve a prisão preventiva cumprida menos...