Parlamentares aguardam uma decisão do Palácio do Planalto sobre o pedido feito por deputados do PSL por uma intervenção federal na área de saúde do Amazonas. O Congresso se divide sobre a possibilidade de o governo do presidente Jair Bolsonaro assumir a crise.
A explosão de casos de covid-19 em Manaus levou o sistema de saúde da cidade ao colapso. O estoque de oxigênio se esgotou em diversos hospitais e pacientes morreram por asfixia, segundo relato de médicos.
Parte dos parlamentares considera que a intervenção é essencial para controlar a situação no Estado, enquanto outros avaliam que o momento é de união e não de ruptura. Nos bastidores, alguns temem a postura negacionista do governo e avaliam que a insistência na defesa de medicamentos sem comprovação científica pode ser ainda pior.
O requerimento pela intervenção federal na área da saúde do Amazonas foi protocolado na quinta, 14, pelos deputados Delegado Pablo (PSL-AM), Felício Laterça (PSL-RJ) e Marcelo Freitas (PSL-MG). “O povo não aguenta mais, hoje chegamos no limite, desde abril do ano passado vemos a pandemia crescer a níveis alarmantes”, afirmou Pablo, em vídeo divulgado nas redes sociais.
Pablo disse ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já ter solicitado uma audiência com Bolsonaro para debater a questão, mas ainda aguarda a resposta. “Já fizemos uma intervenção branca, mas o que precisamos agora é de uma intervenção real”, disse.
O governo chegou a cogitar uma intervenção federal no Estado em abril, mas, na época, o governador Wilson Lima (PSC) disse que a situação estava sob controle, o que fez o Palácio do Planalto recuar.
Decretos de intervenção federal em Estados são feitos pelo presidente da República, mas precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional. O Legislativo, porém, está em recesso até o início de fevereiro. Uma sessão extraordinária somente seria realizada com a aprovação da maioria absoluta da Câmara e do Senado, ou seja, 257 deputados e 41 senadores. Se houver convocação, a intervenção poderia ser aprovada por maioria simples de votos.
O retorno dos trabalhos do Congresso, a quem cabe a análise do pedido de intervenção, tem sido defendido por vários deputados e senadores, entre eles o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “O parlamento deveria estar funcionando para discutir a crise no Estado do Amazonas e a questão da vacina”, disse, por meio de sua conta no Twitter.
Senador pelo Amazonas, o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, também defende o retorno das atividades do Legislativo e a intervenção. De acordo com o parlamentar, o governo federal precisa “assumir as rédeas” no Estado para estabelecer “um verdadeiro estado de guerra contra a covid-19”.
Um manifesto assinado por 37 parlamentares do movimento suprapartidário ‘Acredito’ – entre eles Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-SP)- também apoia a retomada do Congresso. “O Brasil vive um dos seus piores momentos desde o início da pandemia e discussões importantes acerca do estado de calamidade, do fim do auxílio emergencial e do cronograma de vacinação não podem esperar”, diz nota do movimento.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) também apresentou um requerimento para a convocação de uma sessão extraordinária do Parlamento para deliberar sobre assuntos de urgência nacional.
Mas nem todos os parlamentares são favoráveis à intervenção e à convocação do Congresso, que está em campanha para definir os próximos presidentes das duas casas legislativas. Nos bastidores, alguns acreditam que o governo do presidente Jair Bolsonaro poderia adotar uma política negacionista no Amazonas, como fim do isolamento social e tratamento com medicamentos sem comprovação científica, o que pode agravar a situação do Estado.
Parlamentares do Amazonas dizem que o momento é de unir forças para buscar uma solução para o problema. “Não é momento de pedir intervenção federal. É hora de união de todos. Neste momento, não há culpados. Temos que atravessar esse túnel escuro. Quando clarear, e vai clarear, aí então veremos onde erramos e o que é preciso fazer para corrigir”, afirmou o senador Plínio Valério (PSDB-AM).
“Sou contra a intervenção. Tanto o governo do Amazonas como o governo federal têm demonstrado dificuldades para enfrentar a crise. A hora é de uma ação sinérgica entre os governos. Quanto menos trauma e ruptura, mais rápido superarmos esse drama”, comentou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
