Quem desobedecer toque de recolher estará cometendo dois crimes, diz porta-voz da PM

O decreto que estabelece o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, das 22h às 05h, começa a valer nesta sexta-feira (19). Durante este período a Polícia Militar da Bahia irá direcionar os esforços da tropa para que as medidas previstas no decreto sejam cumpridas pela população. A ação adotada pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, pretende conter o avanço do novo coronavírus no território baiano.

Até o próximo dia 25 de fevereiro a circulação de pessoas nas ruas será restrita e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as suas atividades até as 21h30 para garantir o retorno dos funcionários às suas residências. Locais comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de lojas de conveniência em postos de combustível, deverão estar fechados e vazios às 22h.

Para garantir que o decreto será cumprido, a Polícia Militar da Bahia colocará seu efetivo nas ruas juntamente com outros órgãos das administrações municipais. A porta voz da PM-BA, major Flávia Barreto, ressalta que o esforço conjunto é para preservar vidas. “A Polícia Militar em conjunto com os poderes municipais vai fiscalizar os estabelecimentos comerciais que tenham venda de bebida alcoólica. A partir de 21h30 esses estabelecimentos devem começar a encerrar suas atividades para que às 22h as pessoas já não estejam presentes nestes locais, inclusive os trabalhadores. A exemplo de Salvador, estes trabalhadores terão até 22h30 para circular no transporte público. A fiscalização é para que as pessoas se desloquem para suas residências no horário previsto e não aglomerem ou estejam circulando nas ruas após às 22h”.

Ainda de acordo com a major, o principal objetivo da PM não é prender as pessoas. “Esta é uma ação para preservar a saúde e estamos orientando desde já para que as pessoas não permaneçam na rua. Caso encontremos pessoas descumprindo o que está estabelecido, aí sim iremos conduzir para a delegacia porque estarão cometendo dois crimes previstos no decreto, que é o de desobediência e o crime contra a saúde pública. Essa condução só será feita se as pessoas insistirem em permanecer nas ruas aglomerando. Quem estiver se deslocando para suas residências ou a procura de serviços essenciais, como farmácias e hospitais, poderá circular normalmente. Tudo será analisado e com muito bom senso iremos permitir ou não a circulação das pessoas”, esclarece.

A Polícia Militar também disponibiliza os canais de comunicação oficiais para a denúncia de aglomerações sejam elas em vias públicas ou privadas. A denúncia poder ser feita através do 190, ou (71) 3235 0000 (para a capital) e no interior do estado por meio do 181. A denúncia é realizada de forma anônima e a viatura mais próxima será deslocada para o local. “Temos certeza que essa parceria da comunidade com a PM fará a diferença porque nós somos uma só força, não só a força pública do estado, mas a força da união das comunidades conosco a serviço dos cidadãos baianos”, destaca a major Flávia Barreto.

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