O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), continuará na cadeia, conforme decisão da Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (19/02). Foram 364 votos a favor da manutenção da prisão, 130 contra e 3 abstenções.
De acordo com uma fonte do Informe Baiano, o presidente Jair Bolsonaro optou por não interferir na votação e não conversou com os deputados sobre assunto, apesar de Silveira ser um dos seus principais defensores. Com isso, a cabeça do bolsonarista, que foi responsável pela gravação de uma reunião partidária que levou a saída do presidente do PSL, foi entregue ao STF.
A maioria dos parlamentares baianos votou pela manutenção da prisão. Dos 39, apenas 4 foram contra: Alex Santana, Bacelar, José Rocha e Uldurico Júnior.
Depois de anunciar o resultado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a decisão vai mudar o comportamento dos deputados.
Eram necessários apenas 257 votos (maioria absoluta; metade mais um) dos 513 deputados, para manter a prisão. Porém, o placar superou em 107 votos o mínimo exigido para a aprovação do parecer da relatora, deputada Magda Mofatto (PP-GO), que recomendou manter o bolsonarista em cana.
Silveira foi preso em flagrante na noite de terça-feira (16/02) no Rio de Janeiro pela Polícia Federal após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defendeu a destituição de ministros do STF. Ele também ameaçou e ofendeu integrantes da Corte.
A prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi confirmada por unanimidade pelo plenário do tribunal e mantida após audiência de custódia. A Constituição prevê, no entanto, que a prisão em flagrante de parlamentar deve ser submetida ao plenário da Câmara para que decida se a mantém ou não.
