STF declara suspeição de Moro e fortalece Lula

A ministra Cármen Lúcia, que era vista como aliada da Operação Lava Jato, mudou de voto nesta terça-feira e optou pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro no julgamento do ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá. Com isso, são três votos contra o ex-ministro da Justiça. Além de Cármen Lúcia, foram favoráveis a suspeição Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Votaram contra Edson Fachin e o ministro Kassio Nunes Marques. Portanto, a provável candidatura de Lula ao Palácio do Planalto no ano que vem está mais fortalecida.

“Neste caso o que se discute basicamente é algo que para mim é basilar: todo mundo tem o direito a um julgamento justo e ao devido processo legal e à imparcialidade do julgador”, afirmou a ministra.

Em 2018, ela era contra a suspeição de Moro, mas nesta terça-feira considerou que “fatos novos” mostraram essa quebra de parcialidade. Por isso, a ministra restringiu ainda seu voto a Lula: “Em relação a ele havia uma ênfase dada para colocá-lo numa posição em relação à corrupção”.

O efeito imediato é a anulação de todas as decisões de Moro no caso do tríplex de Guarujá — o HC trata especificamente desta investigação –, bem como serão tornadas nulas as diligências ordenadas por ele na fase de inquérito. O ex-juiz ainda pode ser condenado ao pagamento de custas processuais, segundo prevê a lei. Nos bastidores, porém, fala-se em um efeito cascata sobre a Lava-Jato.

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