A deputada Fabíola Mansur foi a relatora do Projeto de Lei 24.131/2021, de iniciativa do Governo da Bahia, aprovado nesta quarta-feira (24), durante sessão virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que instituiu o Programa Bolsa Presença no âmbito das escolas da rede estadual de ensino. O PL aguarda agora sanção do governador Rui Costa.
O novo programa garante bolsa no valor de R$ 150 em apoio aos estudantes da Educação Básica, com famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica, e frequência superior a 75% nas atividades escolares. O benefício visa estimular a permanência dos jovens nas escolas através do fortalecimento de habilidades e competências, beneficiando cerca de 292 mil estudantes e 257 mil famílias na faixa contemplada.
“Precisamos garantir educação contextualizada, pautadas nos saberes e vivências dos estudantes, projetos de vida nas diversas linhas pedagógicas que reforcem a formação integral, fortaleçam os processos de aprendizagem, destacando as expertises, potencializando a autoestima e o planejamento de vida dos alunos. Para além da educação, esse projeto tem a função de combater a fome e isso é essencial no momento em que vivemos”, destaca a parlamentar, que também é presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
A iniciativa, terá um investimento de 38 milhões/mês, durante seis meses, totalizando mais de 231 milhões para garantir o pagamento dos R$ 15O reais às famílias. Somada ao vale-alimentação e o Mais Estudo, programa que garante R$ 100 de bolsa para estudantes que dão monitoria aos colegas em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica, totaliza mais de R$ 410 milhões que serão destinados para assistência estudantil em 2021.
“Sugeri algumas emendas acrescentando “Educação para os Direitos Humanos e Respeito às Diversidades” como linha pedagógica de ação e ainda “Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”, por tratar-se de um tema que exerce papel importante no desenvolvimento de valores e habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres”, finaliza.
