O volume de emendas parlamentares indicadas pelo Congresso para o Orçamento deste ano, de R$ 48,8 bilhões, é recorde e supera o valor de todos os anos anteriores. Esses recursos costumam ser indicados por deputados e senadores para obras e projetos em seus próprios redutos eleitorais.
Ao longo do tempo, os parlamentares têm agido para aumentar gradualmente o controle do Orçamento. De indicações aprovadas, foram R$ 9,1 bilhões em 2016, R$ 15,2 bilhões em 2017, R$ 11,9 bilhões em 2018 e R$ 13,7 bilhões em 2019, até chegaram a R$ 46 bilhões em 2020, conforme dados do Siga Brasil, do Senado Federal. No ano passado, porém, após reações do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso recuou e devolveu parte dos recursos para o guarda-chuva do Executivo, ficando com R$ 35,4 bilhões.
Durante a votação do Orçamento deste ano, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), admitiu o movimento do Legislativo nas contas federais. “O peão de obra não tem partido político. O engenheiro, aquela pessoa que presta atividade econômica nos 5.700 municípios brasileiros, precisa manter o seu emprego. E uma das maneiras, ou talvez a única maneira de manter esses empregos no interior do Brasil, é aprovando o Orçamento, que é, desde o primeiro momento, de impositividade gradativa.”
Na semana passada, o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro para tornar as emendas de relator e das comissões com pagamento obrigatório. Pela Constituição, apenas as indicações individuais e de bancada são impositivas.
Com as emendas de relator, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) colocou quase R$ 30 bilhões em recursos controlados diretamente por ele no Orçamento deste ano. Desse montante, 40% ficaram para obras ligadas ao Ministério do Desenvolvimento, comandado pelo ministro Rogério Marinho e uma das vitrines eleitorais de Bolsonaro. Em plena pandemia de covid-19, a saúde ficou com 36% das emendas de relator.
