Rádios FM poderão antecipar aumento de potência e área de cobertura

As rádios FM de todo o país poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o Ministério das Comunicações (MCom). A medida atende demanda das emissoras, que só podiam pedir a mudança no prazo de dois anos e de forma gradual.

O texto, que flexibiliza e desburocratiza as regras para a concessão de benefícios às emissoras, está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13). O objetivo da simplificação nos requisitos é ofertar mais conteúdo e atender melhor a comunidade do município para o qual o serviço é destinado.

Com as novas regras, para fazer o pedido ao MCom, as rádios devem pagar uma taxa adicional para autorização do aumento de potência. Além disso, a solicitação deverá ser acompanhada por justificativa quanto às vantagens e necessidade das alterações pretendidas.

“Saltando” níveis
Outra mudança importante que a nova portaria oferece para as rádios é a possibilidade de “saltar níveis”. Hoje, as emissoras são divididas nas seguintes escalas, do menor nível para o maior: C, B2, B1, A4, A3, A2, A1, E3, E2 e E1. A alteração de uma classe para outra, anteriormente, só podia ser feita a cada dois anos. Na melhor das hipóteses, a emissora levava entre 7 e 8 anos para atingir a classe E1, nível máximo do sistema de radiodifusão.

Com a nova portaria, uma rádio que esteja na classe C, por exemplo, poderá saltar diretamente para a E1, desde que seja tecnicamente viável e mediante autorização do MCom, além de efetuados os pagamentos referentes às alterações solicitadas.

Morre aos 23 anos funkeiro MC Kevin

O funkeiro Kevin Nascimento Bueno, 23 anos, conhecido como MC Kevin, morreu na noite deste domingo (16/05). Ele caiu do 11º andar de um hotel na orla...

Construção de biodigestores irá reduzir impactos ao meio ambiente e gerar economia para famílias do semiárido

Pedreiros de municípios do Território de Identidade Piemonte da Diamantina participaram de oficina para construção de biodigestores, tecnologia que possibilita o reaproveitamento do esterco para gerar o...

Prazo para entrega da documentação do Partiu Estágio termina na próxima segunda (17)

O prazo para entrega da documentação do programa Partiu Estágio termina na próxima segunda-feira (17). Os 2.616 universitários selecionados precisam apresentar os documentos solicitados nos órgãos onde...

COVID-19: Pessoas com comorbidades com 18 anos ou mais são inclusos na vacinação nesta segunda-feira (17)

Confira a programação dessa segunda-feira, 17 de maio de 2021, em Salvador: 2ª DOSE CORONAVAC A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) dará continuidade nesta segunda-feira (17) à...