Rádios FM poderão antecipar aumento de potência e área de cobertura

As rádios FM de todo o país poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o Ministério das Comunicações (MCom). A medida atende demanda das emissoras, que só podiam pedir a mudança no prazo de dois anos e de forma gradual.

O texto, que flexibiliza e desburocratiza as regras para a concessão de benefícios às emissoras, está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13). O objetivo da simplificação nos requisitos é ofertar mais conteúdo e atender melhor a comunidade do município para o qual o serviço é destinado.

Com as novas regras, para fazer o pedido ao MCom, as rádios devem pagar uma taxa adicional para autorização do aumento de potência. Além disso, a solicitação deverá ser acompanhada por justificativa quanto às vantagens e necessidade das alterações pretendidas.

“Saltando” níveis
Outra mudança importante que a nova portaria oferece para as rádios é a possibilidade de “saltar níveis”. Hoje, as emissoras são divididas nas seguintes escalas, do menor nível para o maior: C, B2, B1, A4, A3, A2, A1, E3, E2 e E1. A alteração de uma classe para outra, anteriormente, só podia ser feita a cada dois anos. Na melhor das hipóteses, a emissora levava entre 7 e 8 anos para atingir a classe E1, nível máximo do sistema de radiodifusão.

Com a nova portaria, uma rádio que esteja na classe C, por exemplo, poderá saltar diretamente para a E1, desde que seja tecnicamente viável e mediante autorização do MCom, além de efetuados os pagamentos referentes às alterações solicitadas.

CMN remaneja R$ 2 bi para operações de crédito de governos locais

A partir desta quarta-feira (2), os estados e municípios poderão pegar R$ 2 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro com garantia da União. Em...

Inscrição para curso sobre direitos para população negra termina hoje

Termina nesta terça-feira (1) as inscrições para o curso Direitos e Políticas Públicas para Povos de Terreiro e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. A...

CMN remaneja R$ 2 bi para operações de crédito de governos locais

A partir desta quarta-feira (2), os estados e municípios poderão pegar R$ 2 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro...
Fundação Jose Silveira

CMN remaneja R$ 2 bi para operações de crédito de governos locais

A partir desta quarta-feira (2), os estados e municípios poderão pegar R$ 2 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro...

Inscrição para curso sobre direitos para população negra termina hoje

Termina nesta terça-feira (1) as inscrições para o curso Direitos e Políticas Públicas para Povos de Terreiro e Comunidades...

2 de Julho: Chegada do Fogo Simbólico ao Panteão de Pirajá marca início das celebrações em Salvador

A Praça General Labatut, no bairro de Pirajá, foi mais uma vez nesta terça-feira (1º) palco da tradicional chegada...

OMS: uma em cada seis pessoas no mundo é afetada pela solidão

Relatório da Comissão sobre Conexão Social da Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que uma em cada seis pessoas...