Senado aprova proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia sem prejuízo do recebimento do salário. O PL foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica. Conforme o projeto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto. O projeto segue para sanção presidencial.

“A trabalhadora na referida condição, além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar”, afirmou a relatora do projeto no senado, Nilda Gondim (MDB-PB), em seu parecer.

O projeto, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB), é do ano passado e determinava como prazo de duração da medida o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, mas o decreto legislativo que tratava da calamidade pública já perdeu a validade. Por isso, Gondim alterou um trecho do texto, retirando a citação do decreto legislativo. Em seu lugar, o projeto cita “emergência de saúde pública de importância nacional” como período de validade da medida.

IPVA com desconto de 8% termina segunda-feira (30) para veículos com final de placa 8

Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para os donos de veículos com placas de final 8 quitarem a cota única do IPVA com...

SEGURANÇA: PM vai empregar quase 2 mil policiais no 2 de Julho em Salvador

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) vai empregar 1.969 policiais militares nas comemorações da Independência da Bahia, celebrada nesta quarta-feira (2). O efetivo está...
Pefeitura Municipal de Salvador

IPVA com desconto de 8% termina segunda-feira (30) para veículos com final de placa 8

Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para os donos de veículos com placas de final 8 quitarem a...
Fundação Jose Silveira

IPVA com desconto de 8% termina segunda-feira (30) para veículos com final de placa 8

Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para os donos de veículos com placas de final 8 quitarem a...

SEGURANÇA: PM vai empregar quase 2 mil policiais no 2 de Julho em Salvador

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) vai empregar 1.969 policiais militares nas comemorações da Independência da Bahia, celebrada nesta...

Audiências públicas da Câmara de Salvador reúnem mais de 200 participantes para discutir o turismo de Salvador

Mais de 200 pessoas envolvidas no desenvolvimento do turismo de Salvador, entre gestores, empresários, trabalhadores e sociedade civil, participaram...

Brasil tem saldo positivo de 148,9 mil empregos com carteira assinada

O Brasil fechou o mês de maio com saldo positivo de 148.992 postos de trabalho com carteira assinada. O...