Construtora se compromete com MP a prestar informações adequadas e claras a seus clientes

A Construtora Tenda firmou um acordo com o Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, se comprometendo a assegurar a prestação de informações adequadas e claras aos seus consumidores, suspendendo práticas de métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como resguardando de forma satisfatória, sua privacidade, intimidade e tranquilidade. O acordo extingue ação civil pública movida pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor contra a empresa, por atender aos pedidos formulados junto à Justiça.

No que concerne a temática atinente a privacidade e tranquilidade dos consumidores, no que diz respeito as práticas publicitarias implementadas diretamente pela Construtora Tenda, relativas ao envio de mensagens instantâneas (SMS) com fins de divulgação de produtos e serviços, a construtora se compromete a restringir o seu alcance exclusivamente aos consumidores que manifestarem expressa anuência, mediante cadastre prévio.

No que diz respeito a necessidade de garantir a acessibilidade e a eficiência do seu serviço de atendimento ao consumidor (SAC), a Construtora Tenda compromete-se a disponibilizar canal de atendimento automatizado ao consumidor, acessível por aplicativo de troca de mensagens instantâneas, e-mail ou outros que devam ser oferecidos em caso de descontinuidade dos números e e-mails informados, com opções claras e objetivas, com indicação dos procedimentos a serem adotados pelos consumidores que buscam atendimento.

A Construtora comprometeu-se ainda a não estabelecer requisites adicionais ou qualquer tipo de empecilho ao exercício do direito desfazimento dos contratos, firmados na qualidade de incorporador, conforme as hipóteses normativamente previstas. A Construtora se compromete ainda a continuar informando ao adquirente, da forma mais ampla possível, todos os esclarecimentos possíveis acerca de juros de obras ou despesas condominiais das instituições financiadoras.

A Tenda compromete-se ainda a Continuar cumprindo o quanto disposto nas ofertas realizadas quanto aos produtos e aos serviços apresentados para os consumidores, provendo a eles, na oferta e apresentação de produtos, informações corretas, claras, precisas e ostensivas sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço e garantia, zelando ainda pelo devido pelo cumprimento das normas quanto à cobrança de dívidas e à inscrição dos inadimplentes em banco de dados negativos.

VIROU SUCATA: Carro é destruído por blindado do Exército durante deslocamento no Paraná

Um tanque do Exército Brasileiro acabou passando por cima da lateral de um carro estacionado durante um comboio militar em Ponta Grossa, no Paraná....

TRÁFICO NA CORDINHA: Trio é flagrado passando drogas entre apartamentos em Itabuna

Três homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas, nesta sexta-feira (04/07), no bairro Novo São Caetano, em Itabuna, no sul da Bahia....
Fundação Jose Silveira

VIROU SUCATA: Carro é destruído por blindado do Exército durante deslocamento no Paraná

Um tanque do Exército Brasileiro acabou passando por cima da lateral de um carro estacionado durante um comboio militar...
Fundação Jose Silveira

VIROU SUCATA: Carro é destruído por blindado do Exército durante deslocamento no Paraná

Um tanque do Exército Brasileiro acabou passando por cima da lateral de um carro estacionado durante um comboio militar...

TRÁFICO NA CORDINHA: Trio é flagrado passando drogas entre apartamentos em Itabuna

Três homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas, nesta sexta-feira (04/07), no bairro Novo São Caetano, em...

Prazo para cadastrar beneficiários em cursinhos populares termina hoje

Os representantes dos 384 cursinhos populares gratuitos selecionados pela Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) devem cadastrar os coordenadores...

ASSALTO OUSADO: Empresário perde R$122 mil após sacar dinheiro no banco em Conceição do Coité

Um empresário foi vítima de um assalto logo após sacar R$ 110 mil de uma agência bancária em Conceição...