Projetos de atletas e equipes esportivas podem ser apresentados, entre os dias 13 e 21 de maio, ao Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FazAtleta). Os interessados devem enviar, em um único e-mail, cópias digitalizadas individualmente, identificadas e em formato PDF dos formulários preenchidos e assinados e dos demais documentos exigidos na Resolução n° 01/2021 do programa.
A documentação completa deverá ser encaminhada para projetos.fazatleta@setre.ba.gov.br, com o nome do proponente no campo “Assunto”. Não serão aceitas propostas submetidas fora do período estabelecido ou incompletas. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 9 às 12h e das 13h30 às 16h, através do telefone (71) 3115-1642.
FazAtleta
Iniciativa do Governo do Estado, por meio das secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o programa funciona por meio da concessão de abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é concedido às empresas situadas no estado da Bahia e que apoiam financeiramente projetos esportivos que são aprovados pela Comissão Gerenciadora do Programa. É destinado para propostas enquadradas na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paralímpico e tem o objetivo de promover o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador baiano.
Para 2021, o investimento previsto para o FazAtleta é de R$ 4,5 milhões. Os recursos podem ser utilizados no financiamento de equipamentos esportivos, remuneração para atleta, técnico e preparador físico, despesas com competição, entre outros elementos.
