A despeito das sucessivas crises econômicas brasileiras nos últimos anos, de ser o estado do Nordeste com a maior porção do território no semiárido e de ter uma das menores arrecadações per capita do país em função da expressiva população de baixa renda, a Bahia consolidou-se na segunda posição em investimentos públicos entre os estados brasileiros, totalizando R$ 15,4 bilhões desembolsados desde 2015. A explicação para esse desempenho, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, está no modelo de gestão que concilia qualidade do gasto público e modernização do fisco.
De um lado, o Estado soma economia real de R$ 7,8 bilhões nas despesas com a manutenção da máquina administrativa desde 2015, e do outro a arrecadação do ICMS baiano vem crescendo acima da média nacional nos últimos anos: a participação da Bahia no cômputo nacional de arrecadação do imposto acaba de chegar a 5%, tendo partido de 4,22% em 2012.
Segundo Manoel Vitório, os avanços na arrecadação resultam da modernização tecnológica do fisco, do combate à sonegação e do esforço dos servidores fazendários. Já a qualificação do gasto público, esclarece, é um trabalho permanente, deflagrado na primeira gestão do governador Rui Costa, envolvendo o controle de despesas em atividades-meio a partir de uma coordenação especializada com sede na Sefaz-Ba. “Esta economia libera recursos para manter o Estado funcionando e seguir ampliando os investimentos”, afirma.
Cautela
“São movimentos complementares que resultam em preservação do equilíbrio fiscal mesmo num período de sucessivas crises e nos permitem não apenas manter o ritmo dos gastos qualificados, de forma a preservar a capacidade do Estado de contribuir para a recuperação da economia, como também assegurar que o setor público siga funcionando plenamente”, observa o secretário.
Ele ressalta, no entanto, que o cenário econômico brasileiro ainda é instável ante os problemas na gestão da pandemia por parte do governo federal. “É preciso manter a cautela e o controle sobre as despesas, porque o ritmo de vacinação segue muito lento e sujeito a interrupções, ainda se fala em risco de piora nos índices da pandemia e este quadro pode afetar o desempenho econômico do país no segundo semestre”.
Capacidade de pagamento
Lembrando as dificuldades registradas nos últimos anos em vários estados brasileiros que têm atrasado salários e apresentado dificuldades em cumprir seus compromissos, Vitório lembra que a Bahia mantém-se em dia com o funcionalismo e com os fornecedores. “Esta capacidade de honrar os compromissos é fundamental tendo em vista o grande peso do orçamento público em nossa realidade econômica e social”, ressalta.
A Bahia, além disso, acaba de obter a nota B na Capag (Capacidade de Pagamento), indicador produzido pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional para avaliar saúde fiscal dos estados e municípios. A classificação atesta a boa gestão das contas pelo governo baiano e o torna apto a contar com o aval da União na contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos. A Bahia saiu-se bem nas três categorias avaliadas pela STN: Liquidez, Endividamento e Poupança Corrente.
Baixo endividamento
O governo baiano encerrou o primeiro quadrimestre de 2021 com a dívida consolidada líquida equivalendo a 50% da receita corrente líquida, um dos melhores perfis do país, muito abaixo do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200%. “Significa que a Bahia poderia hipoteticamente pagar sua dívida com metade da receita, enquanto a lei considera aceitável que os estados se endividem até o limite de duas vezes a receita”, lembrou o secretário.
A situação é bem mais confortável que a dos maiores estados do país: o Rio de Janeiro tem uma dívida que equivale a 281% da receita, no Rio Grande do Sul a relação é de 206%, em Minas Gerais, de 176% e em São Paulo, de 149%.
