Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

ECA 31 anos: deputado pede mais comprometimento da sociedade

Em alusão aos 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069, o deputado federal Márcio Marinho alerta a sociedade baiana sobre a importância de efetuar denúncias em casos de violência e maus-tratos contra crianças e adolescentes.

Marinho cita dados da Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que notificou duas mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes em 2021, só na Bahia. O estado ocupa o 4º lugar em número de denúncias.

O parlamentar considera que o grande desafio da atualidade é fazer com que a sociedade entenda que é parte desse processo de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “A família, a sociedade e o estado precisam trabalhar concomitantemente nesse contexto, para não haver brechas que permitam as crianças e os adolescentes sofrerem violência, seja ela sexual, física, psicológica, negligência ou autoagressão”, salienta.

Marinho ratifica que denunciar é um dever de todo cidadão e o simples ato de se omitir fomenta tais crimes. “A denúncia, na maioria das vezes, vem de um vizinho que ouviu gritos, de um conhecido que notou algo estranho, de um professor que observou a mudança de comportamento. Enfim, de alguém que entendeu o seu papel nesse processo e não se eximiu”, pontuou.

Por fim, o deputado ressalta que as denúncias podem ser feitas de forma sigilosa, preservando a identidade do autor, através do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, do 190 da Polícia Militar e o telefone 181 do Disque Denúncia ou ainda no próprio Conselho Tutelar.

Nos últimos anos, Marinho já encaminhou mais de R$ 2 milhões, em emendas parlamentares, para estruturar diversos Conselhos Tutelares da Bahia.

Mutirão para reconhecimento de paternidade chega a Candeias e Madre de Deus em abril

O Ministério Público estadual promove, a partir da próxima segunda-feira, dia 1º, palestras e atendimentos às mães de crianças e adolescentes sem a paternidade...

Reconhecimento Facial da SSP flagra quatro foragidos em menos de 24h na capital

Com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, equipes da Polícia Militar capturaram quatro foragidos da Justiça nas últimas 24h,...
Fundação Jose Silveira

Mutirão para reconhecimento de paternidade chega a Candeias e Madre de Deus em abril

O Ministério Público estadual promove, a partir da próxima segunda-feira, dia 1º, palestras e atendimentos às mães de crianças...
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Mutirão para reconhecimento de paternidade chega a Candeias e Madre de Deus em abril

O Ministério Público estadual promove, a partir da próxima segunda-feira, dia 1º, palestras e atendimentos às mães de crianças...

Reconhecimento Facial da SSP flagra quatro foragidos em menos de 24h na capital

Com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, equipes da Polícia Militar capturaram quatro foragidos...

Banco Central revisa previsão de crescimento da economia para 1,9%

O Banco Central (BC) revisou de 1,7% para 1,9% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) em...

Espingarda é apreendida pela PM em Macarani

Na manhã desta quinta-feira (28), policiais militares da 8ª CIPM apreenderam uma arma de fogo no bairro Osvaldo Pistola,...