Líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) protocolou no Ministério Público da Bahia uma petição para que seja investigado com urgência o grave desmatamento em uma extensa área da Mata Atlântica, localizada bairro de Mussurunga, nos Setores J L e I, realizado sob suspeitas de diversas irregularidades, ilegalidades e ameaças de prepostos da obra aos moradores da região. O documento foi enviado à 4ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Salvador.
A vereadora destaca na petição que a devastação da área acontece a passos largos, afugentando centenas de animais silvestres, e se configurando como crime ambiental, uma vez que a obra obteve autorização para supressão pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município sem que fosse dado licenciamento ambiental estadual, além de outras irregularidades.
Conforme Marta, também é pedido ao MP que se apure a origem do terreno, que estaria sendo objeto de uma disputa judicial. “O terreno vem sendo invadido com o emprego de prepostos fortemente armados, derrubando cercas, árvores e ameaçando a população”, diz trecho da petição.
Na petição, a vereadora acrescenta que a obra, na responsabilidade da empresa ATF Patrimonial, teve autorização para supressão da vegetação concedida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município, mas de maneira irregular. “Para isso era necessário o licenciamento do Inema e a Autorização para Manejo de Fauna (AMJ), o que não ocorreu”, informa Marta na petição.
“Além dos danos às casas ao redor, com rachaduras, quebras de tubulação, inclusive da Embasa, tem provocado enorme crime ambiental com afugentamento de animais silvestres, como cobras, teiús, tatus, porco-espinhos e tamanduás. É um crime ambiental em curso concedido irregularmente sem o licenciamento ambiental estadual e sem a autorização de manejo de fauna – AMJ, nos termos da Lei Federal 11.428”, destaca. Duas reuniões foram realizadas com moradores e a Promotoria, e outra com a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA).
Segundo Marta, o Inema chegou a autuar a obra. “É uma área cuja devastação afeta toda a população que mora ao redor, mas também a cidade, cujo prefeito tenta fazer publicidade dizendo que Salvador é a capital da Mata Atlântica. Ainda temos muitas riquezas naturais, que deveriam estar sendo preservadas e utilizadas conforme permite a legislação federal, mas que estão sendo destruídas em detrimento de iniciativa privada”, destaca.
