Para auxiliar vítimas de crimes e seus familiares a terem conhecimento sobre os direitos durante todo o processo criminal, foi lançado nesta terça-feira (17), o Projeto Vítima Acolhida, na sede do Ministério Público estadual, em Feira de Santana. O evento contou com a participação da procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, que esteve acompanhada do secretário-geral, Alexandre Soares Cruz, do secretário-geral adjunto, Ricardo Andrade, do chefe de gabinete, Pedro Maia, do coordenador da Gestão Estratégica, Lourival Miranda, e do coordenador do Centro de Apoio Criminal – Caocrim, André Lavigne.
A iniciativa partiu da promotora de Justiça, Semiana Cardoso, que, sensível à causa das vítimas e familiares, elaborou, em parceria com o Caocrim, o projeto que fornecerá acompanhamento desde a oitiva na delegacia de polícia, passando pela instrução processual e pelo plenário do júri, até a execução penal.
“O projeto traz um olhar diferenciado para a vítima e seus familiares que terão acesso e conhecimento a todos os seus direitos durante o processo criminal. Trata-se de uma atuação muito importante, porque, enquanto promotores de Justiça, podemos fornecer uma assistência mais humanizada a quem sofreu com o crime de homicídio”, pontuou Semiana.
Segundo o coordenador do Caocrim, o projeto é pioneiro na Bahia e vem na esteira de um movimento nacional capitaneado pelo MP de fazer valer os direitos da vítima. “A ausência da vítima ou da família nos casos de tentativa de homicídio influencia bastante a convicção dos jurados. O projeto vai levar a importância da vítima para a persecução penal e recolocá-la como sujeito de direitos. Por muito tempo a balança criminal foi pendendo unicamente para os direitos dos investigados e agora está sendo feito este movimento de trazer o direito das vítimas e da sociedade para esta equação”, reforçou André Lavigne.
Para a PGJ, a apresentação do projeto demonstrou o amor da promotora Semiana Cardoso à causa do Júri e na defesa das vítimas. “A iniciativa é muito nobre por acolher vítimas e familiares no duro crime contra a vida”, reforçou Norma Cavalcanti.
A coordenadora Regional de Feira de Santana, Joselene Dias e o procurador de Justiça aposentado, José Marinho das Neves Neto, também participaram do evento.
O encontro também contou com as presenças de representantes das instituições parceiras, do Secretário de Assistência Social de Feira de Santana, Antônio Carlos Borges, do coordenador-chefe da Polícia Civil de Feira de Santana, Roberto Leal, da delegada -chefe da 1ª Delegacia Territorial, Claudine Passos; do delegado-chefe da 2ª Delegacia Territorial de Feira de Santana, Alisson Carvalho, da coordenadora Jurídica do Hospital Clériston Andrade (HGCA), Nathália Menezes, representando o diretor, José Pitangueiras; e da coordenadora do Serviço Social do Hospital da Criança, Gilmara Lopes.
O promotor de Justiça, Rafael Andrade, que também possui atribuição para os crimes contra a vida em Feira de Santana, enalteceu a iniciativa da colega Semiana Cardoso, se colocou como parceiro no desenvolvimento e na execução do projeto e agradeceu a contribuição de todas as demais instituições.
Sobre o projeto
Entre as instituições parceiras da iniciativa, estão as polícias Civil e Militar, a Secretária de Assistência Social e de Saúde do Município de Feira de Santana. Além do acompanhamento integral do promotor de Justiça, do esclarecimento quanto aos seus direitos e da participação em todas as fases da persecução criminal, as vítimas poderão receber, também, atendimento psicossocial em caso de necessidade.
O projeto trabalha sobre os pilares de tratamento digno, direito de a vítima ser ouvida, direito à informação, direito à assistência jurídica e ressarcimento dos danos, direito à proteção e direito a atendimento multidisciplinar.
