O senador baiano Angelo Coronel foi eleito nesta terça-feira (21/09) para ser o relator da reforma do Imposto de Renda, que foi aprovada no início do mês na Câmara dos Deputados e agora tramita na Casa Alta do Congresso Nacional. A matéria mexe em impostos que representaram, em 2020, cerca de 36% de toda a arrecadação federal. O projeto atualiza a tabela do imposto de renda da pessoa física (IRPF), aumentando a faixa de isenção e expandindo a declaração simplificada (que possibilita descontos). Além disso, reduz as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Em conversa com o Informe Baiano, o senador afirmou que vai conversar com o ministro Paulo Guedes (Economia), governadores, prefeitos e empresários sobre o tema. A ideia é “ouvir todos os segmentos da sociedade para fazer uma reforma bem azeitada”.
“É preciso aliviar pra o bolso de todos, é preciso aliviar a escorcha fiscal que passa as empresas brasileiras. A meta é aliviar para o empresário e para o cidadão comum, mas também não frustrar receitas para a União e os Estados. É uma equação ‘braba’. Estou estudando bem a matéria para conseguir agradar gregos e troianos”, pontuou Coronel.
“Não adianta a empresa pagar um imposto tão alto que dificulta até sua produção A gente coloca gasolina, paga mais imposto que o produto. Então, vamos começar com o Imposto de Renda. Aí depois vem a segunda parte, que é a Reforma Tributária, onde vem a questão do ICMS, ISS… A ideia é unificar tudo”, conclui o senador baiano.
Entre as medidas compensatórias do projeto estão a tributação da distribuição de lucros e dividendos, o fim da dedutibilidade de juros sobre capital próprio (que são uma forma de distribuição de rendimentos antes da aferição do lucro) no IRPJ e a revisão de benefícios tributários. Também está previsto um aumento na alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).
