Procon deflagra operação fiscalizatória em lojas de brinquedos

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) iniciou na manhã desta segunda-feira (04), a operação “Dia das Crianças 2021”, com o objetivo de fiscalizar e orientar o mercado de consumo do ramo de brinquedos e produtos infantis.

A operação do órgão ligado a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) visa coibir práticas abusivas, reprimir a comercialização de produtos que possam trazer riscos a saúde e segurança dos consumidores mirins, bem como fiscalizar a comercialização de produtos importados e os prazos de validade.

O Procon-Ba irá inspecionar, em especial, os estabelecimentos voltados ao comércio de brinquedos e produtos infantis, localizados nos grandes centros comerciais e lojas de rua.

Os atos fiscalizatórios ocorrerão do dia 04 até o dia 11 de outubro, véspera do Dia das Crianças.

Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, podendo sofrer a penalidades de multa e sanções contidas no Código de Defesa do Consumidor.

CNU dos Professores: prazo para solicitar isenção de taxa começa hoje

O prazo para os interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição de R$ 85 da Prova Nacional Docente (PND) começou nesta segunda-feira (30)...

PM apreende arma de fogo em Xique-Xique

Na noite de domingo (29), policiais militares da Cipe Semiárido apreenderam uma arma de fogo em Xique-Xique. Durante policiamento no bairro Paramelo, onde estava...
Pefeitura Municipal de Salvador

CNU dos Professores: prazo para solicitar isenção de taxa começa hoje

O prazo para os interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição de R$ 85 da Prova Nacional Docente...
Prefeitura Vitoria da Conquista

CNU dos Professores: prazo para solicitar isenção de taxa começa hoje

O prazo para os interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição de R$ 85 da Prova Nacional Docente...

PM apreende arma de fogo em Xique-Xique

Na noite de domingo (29), policiais militares da Cipe Semiárido apreenderam uma arma de fogo em Xique-Xique. Durante policiamento...

IPVA com desconto de 8% termina segunda-feira (30) para veículos com final de placa 8

Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para os donos de veículos com placas de final 8 quitarem a...

SEGURANÇA: PM vai empregar quase 2 mil policiais no 2 de Julho em Salvador

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) vai empregar 1.969 policiais militares nas comemorações da Independência da Bahia, celebrada nesta...