Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Encontro com Bolsonaro sinaliza que PL 490 vai sair da gaveta

O projeto de lei 490/2007 esteve na pauta do café da manhã do presidente da República, Jair Bolsonaro com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na manhã desta quarta-feira (06), em Brasília. O PL 490 regulamenta o artigo 231 da Constituição Federal e institui a promulgação da Carta Magna como o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Assim seriam reconhecidas como propriedade dos índios as áreas ocupadas por eles em cinco de outubro de 1988.

Ao lado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, Bolsonaro defendeu o marco temporal em reunião com quatro senadores e 37 deputados federais, entre esses, os parlamentares baianos João Carlos Bacelar (PL) e José Rocha (PL). A mobilização da bancada ruralista sinalizou para os produtores rurais que o PL 490, enfim, começa a dar passos para ser votado no Congresso Nacional, depois de ficar engavetado por 14 anos.

“A falta de uma lei clara e objetiva para a demarcação das terras indígenas causa a atual insegurança jurídica que dar espaço para movimentos coordenados por ONGs ligadas a interesses estrangeiros promoverem invasões a fazendas e provocarem instabilidade social no campo”, afirma o diretor da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), Eder Rezende. De acordo com ele, a Faeb tem buscado sensibilizar os parlamentares federais da Bahia para a necessidade da aprovação do PL 490.

O presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Dilermando Campos, considera que não dá mais para adiar a votação do PL 490. “Com a importância que tem para o desenvolvimento social e econômico do nosso país, o agronegócio não pode ficar sujeito aos humores do Supremo Tribunal Federal (STF). PL 490 já!”.

Campeonato do Nordeste de Kart acontece em Ipitanga, neste feriado da Semana Santa

O Campeonato do Nordeste de Kart 2024 acontece neste feriado de Semana Santa, entre quinta-feira (28) e sábado (30), no Kartódromo de Lauro de...

Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses da vacina contra a dengue...
Fundação Jose Silveira

Campeonato do Nordeste de Kart acontece em Ipitanga, neste feriado da Semana Santa

O Campeonato do Nordeste de Kart 2024 acontece neste feriado de Semana Santa, entre quinta-feira (28) e sábado (30),...
Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu

Campeonato do Nordeste de Kart acontece em Ipitanga, neste feriado da Semana Santa

O Campeonato do Nordeste de Kart 2024 acontece neste feriado de Semana Santa, entre quinta-feira (28) e sábado (30),...

Mais 154 municípios vão receber vacinas contra a dengue

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (28), a lista completa dos 154 municípios que serão contemplados com doses...

MEC notifica universidades que têm cursos de medicina sem autorização

O Ministério da Educação (MEC) notificou nesta quinta-feira (28) seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de...

ATENDENTE AGREDIDA: Criminosos armados se fingem de clientes e assaltam loja de açaí em Narandiba

O Informe Baiano teve acesso as imagens das câmeras de segurança de um assalto no bairro de Narandiba nesta...