Mãe trans é indenizada em R$ 60 mil após ser impedida de registrar filho

A Justiça condenou o estado do Rio Grande do Sul a indenizar a família de uma criança, cuja mãe biológica, uma mulher trans, precisou entrar com uma ação judicial para registrar o filho. De acordo com a bióloga e mestranda em sociologia Ágata Vieira, ela conheceu a ex-companheira quando ainda era do sexo masculino.

Ágata começou o tratamento hormonal para transicionar para o gênero feminino após a concepção de Bento e do início da gravidez da então companheira. Antes do nascimento do bebê, em 2018, Ágata já havia alterado os documentos para a identidade feminina. Após o nascimento de Bento, ela foi impedida de registrar o filho como mãe biológica.

A briga judicial para ser reconhecida como mãe biológica da criança durou cerca de dois anos. Após a decisão de agosto do ano passado, a família ingressou com um processo de danos morais contra o estado.

De acordo com a decisão, a indenização por danos morais foi dividida em R$ 25 mil para Ágata, R$ 25 mil para sua companheira e R$ 10 mil para o filho. A Justiça considerou que a família inteira foi impactada pelas falhas do processo, inclusive a criança. O estado ainda pode recorrer da sentença.

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