A deputada Kátia Oliveira (MDB) sugeriu ao governo do estado a instituição da Bolsa Social Maria da Penha, cujo objetivo é a criação de um auxílio financeiro às mulheres em situação de vulnerabilidade social, que estejam ameaçadas ou tenham sido vítimas de violência doméstica, familiar e de gênero. A parlamentar ressalta que o governo deve adotar ações concretas para proteger a vida e a integridade física da mulher, sobretudo quando a vítima precisa se afastar da sua residência e núcleo familiar, visando proteger sua integridade física e direito à vida.
“Cabe informar que, apesar da violência contra as mulheres atingirem todas as classes sociais, os principais estudos sobre esta mazela social apontam que as condições socioeconômicas familiares e o nível de pobreza contribuem para maior incidência da violência doméstica, inclusive no viés de violência patrimonial, em que a mulher é submetida a constrangimentos e humilhações em decorrência da dependência econômica do agressor”, frisou.
Neste sentido, ela destaca que o governo deve “amparar financeiramente as mulheres baianas mais carentes que estejam submetida a situações de violência, possibilitando seu afastamento tempestivo do agressor, auxiliando na preservação da sua vida, na reconstrução de sua trajetória pessoal e profissional, bem como garantindo condições sociais mínimas relacionadas a dignidade humana e ao bem-estar, a exemplo do direito à moradia e alimentação, que serão satisfeitos através desse auxílio econômico”.
Ela pontuou que levantamento feito pela Rede de Observatórios da Segurança revela que 181 mulheres foram mortas na Bahia em 2021, o que coloca o estado com o maior número do país, quando analisado os casos de homicídios de mulheres e feminicídios. Somente no primeiro semestre deste ano (2021), salientou ela, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia à Justiça em 15 mil casos de violência contra mulheres, indicando tendência de crescimento desse tipo de ocorrência criminal em relação ao ano passado.
“A Bahia também se encontra em posição negativa quando são vislumbrados os dados de violência sexual e estupro, cárcere privado, agressões verbais e ameaças, tentativas de feminicídio, dentre outros”, afirmou.
