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Informe Baiano
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Produtores rurais apelam a Roma pelo PL 490

O setor produtivo de Itapetinga denunciou ao ministro da Cidadania, João Roma, a insegurança jurídica em que vive a região por conta das invasões de propriedades rurais por autointitulados indígenas, organizados por ONGs ligadas a interesses estrangeiros contrários ao agronegócio brasileiro. O ministro esteve em visita à cidade no último sábado.

Em documento entregue em mãos do auxiliar do presidente Jair Bolsonaro, o Sindicato Rural de Itapetinga, a Coopardo, a Associação de Indústrias de Itapetinga e Microrregião e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) expuseram a gravidade do problema que aflige mais de cinco mil propriedades rurais nos municípios de Itapetinga, Itambé, Itarantim, Maiquinique, Macarani e Ribeirão do Largo, região de agropecuária das mais ricas e produtivas do país.

“Nessa microrregião do Sudoeste baiano, vivem mais de 250 mil pessoas que dependem da atividade agropecuária e sua cadeia produtiva, pilares de nossa economia”, disse o presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Dilermando Campos, enfatizando que as invasões sem precedentes começaram em 2017 de forma violenta e criminosa em fazendas com títulos de propriedade que comprovam direitos há quase dois séculos de atividade agropastoril.

“Precisamos de seu apoio, ministro, para que o Projeto de Lei 490/2007, enfim seja aprovado no Congresso e se restabeleça a paz no campo, com os direitos dos verdadeiros indígenas e dos produtores rurais firmados de forma justa e legal com total segurança jurídica”, afirmou Campos.

Demonstrando bastante sensibilidade com a questão, o ministro João Roma assumiu o compromisso de levar o assunto à Brasília e somar esforços junto aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara Federal, Arthur Lira, para que o Projeto de Lei 490/2007 seja finalmente aprovado no Congresso Nacional e se estabeleça a segurança jurídica no campo brasileiro.

“Estou engajado nesta luta pela segurança jurídica no campo, não só por reconhecer a importância do agronegócio para a economia de nosso país, mas também por entender que o PL 490/2007 vai trazer dignidade à vida de nossos irmãos índios, dando-lhes o direito a explorar economicamente as terras de suas reservas”, disse Roma, que também é deputado federal licenciado.

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