Anatel cria número exclusivo para telemarketing

Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão usar o código 0303, a partir do próximo ano. Com este número, o consumidor poderá identificar as chamadas de telemarketing e decidir se quer atender a ligação. A norma é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que publicou hoje (10) no Diário Oficial da União o Ato nº 10.413. O prazo para implementação das regras é de 90 dias para as prestadoras de telefonia móvel e de 180 dias para as operadoras de telefonia fixa.

Segundo a Anatel, telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas, ou não.

O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, e as redes de telecomunicações deverão permitir a identificação clara, no visor do aparelho do usuário, do número.

Bloqueio

As operadoras de telefonia deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Segundo a Anatel, as novas regras foram aprovadas após processo de consulta pública – realizado nos meses de agosto e setembro deste ano – no qual foram recebidas quase 100 contribuições de consumidores, empresas e associações de defesa do consumidor e do setor de telecomunicações.

Operação conjunta da PM apreende arma de fogo e munições em Prado

Policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Porto Seguro (CIPPA/PS) apreenderam uma arma de fogo e diversas munições no município de...

Brasil assume Mercosul com proposta de mais integração regional

Ampliação comercial, promoção da transição energética, desenvolvimento tecnológico, combate ao crime organizado e enfrentamento das desigualdades sociais. Essas são as cinco prioridades para a...
Fundação Jose Silveira

Operação conjunta da PM apreende arma de fogo e munições em Prado

Policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Porto Seguro (CIPPA/PS) apreenderam uma arma de fogo e...

Operação conjunta da PM apreende arma de fogo e munições em Prado

Policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental Porto Seguro (CIPPA/PS) apreenderam uma arma de fogo e...

Brasil assume Mercosul com proposta de mais integração regional

Ampliação comercial, promoção da transição energética, desenvolvimento tecnológico, combate ao crime organizado e enfrentamento das desigualdades sociais. Essas são...

Alex Santana decide não disputar reeleição para deputado

O deputado federal Alex Santana informou em nota que não será candidato à reeleição para a Câmara dos Deputados...

Festa do Dois de Julho termina sem registro de crimes graves

Nenhum crime grave contra a vida foi registrado na festa do Dois de Julho, em Salvador. Cerca de dois...