Consumidor no Brasil tem acesso a plataforma internacional de denúncia

Os consumidores brasileiros já podem registrar, em português, reclamações sobre conflitos decorrentes das relações de consumo internacionais, incluindo turismo. A plataforma internacional Econsumer agora conta com uma versão no Brasil.

De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do site “o consumidor brasileiro poderá receber orientação sobre medidas adicionais que pode adotar para resolver seu problema e dicas de como evitar golpes e fraudes mais praticados”.

Em setembro do ano passado, o ministério, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), assinou o acordo de adesão à plataforma, para dar mais um mecanismo de proteção aos consumidores brasileiros, de forma a resguardar as relações de consumo transfronteiriças e permitir que o Brasil coopere efetivamente com outros países e organizações internacionais.

Por ser uma plataforma internacional, nem sempre o consumidor terá sua reclamação efetivamente tratada por algum órgão nacional, mas o registro da reclamação permite que governos e agências de proteção possam identificar as tendências de fraudes e práticas enganosas e formular políticas públicas para combatê-las.

A Econsumer.gov também apresenta estatísticas que orientam políticas públicas. Ela é administrada pela Comissão Federal de Comércio (FTC – Federal Trade Commission) dos Estados Unidos e pertencente aos países membros da Rede Internacional de Fiscalização e Proteção dos Consumidores (ICPEN – International Consumer Protection and Enforcement Network).

UNEB oferta 2.296 vagas em cursos de graduação a distância; inscrições até esta quinta-feira (3)

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) está com inscrições abertas, até esta quinta-feira (3), para o Processo Seletivo Especial (PSE) 2025.2 da Unidade...

Governo do Estado e Embasa firmarão contrato com Banco do Nordeste para investimentos em três municípios baianos

O Governo do Estado - através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) - (BNB)...
Fundação Jose Silveira

UNEB oferta 2.296 vagas em cursos de graduação a distância; inscrições até esta quinta-feira (3)

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) está com inscrições abertas, até esta quinta-feira (3), para o Processo Seletivo...
Fundação Jose Silveira

UNEB oferta 2.296 vagas em cursos de graduação a distância; inscrições até esta quinta-feira (3)

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) está com inscrições abertas, até esta quinta-feira (3), para o Processo Seletivo...

Governo do Estado e Embasa firmarão contrato com Banco do Nordeste para investimentos em três municípios baianos

O Governo do Estado - através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) e Empresa Baiana de Águas...

Saúde inicia credenciamento de serviços privados para reforçar atendimento e reduzir tempo de espera no SUS

Expandir os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) com o apoio da rede privada é uma das grandes...

DISFARÇADO DE ENTREGADOR! Bandido não encontra celular e leva mochila de manicure em Mussurunga

O Informe Baiano teve acesso as câmeras de segurança que mostram o flagrante de uma manicure assaltada no Caminho...