O Governo Federal vai repassar R$ 1,59 milhão a três cidades da Bahia afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. Com esse recurso, mais de R$ 15,3 milhões foram liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de defesa civil nos municípios atingidos. As portarias que autorizam o repasse de recursos foram publicadas na edição dessa terça-feira (21/12) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior repasse, de R$ 944,5 mil, será para a cidade de Itamaraju. Os recursos serão usados em serviços emergenciais de limpeza da área urbana da cidade. Já o município de Baixa Grande terá acesso a mais de R$ 590,5 mil para pavimentação e rejuntamento de calçadas de paralelepípedos danificadas pelas chuvas intensas.
Finalmente, a cidade de Camacan vai contar com mais de R$ 57,7 mil para a compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene e dormitório.
Outros estados
Também nesta segunda-feira, o MDR repassou R$ 56,9 mil para a cidade de Jutaí, no Amazonas, que passa por um período de estiagem. O repasse será usado na compra de cestas básicas para a população atingida.
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
