MP recomenda que Euclides da Cunha adote medidas para combater poluição sonora

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Euclides da Cunha, aos proprietários de estabelecimentos comerciais, de instrumentos sonoros, e a donos e condutores de veículos, uma série de medidas para combater a poluição sonora no município. O promotor de Justiça Samory Pereira Santos recomendou que o prefeito não conceda alvará sanitário, de funcionamento ou utilização de equipamento sonoro a estabelecimentos comerciais que estejam em desacordo com as leis sobre poluição sonora ou que não possuam sistema adequado de proteção acústica e segurança.

A recomendação, expedida ontem, dia 25, orienta os donos de instrumentos sonoros a evitarem o uso dos aparelhos sem o devido isolamento ou tratamento acústico a partir das 22h em áreas habitadas, urbanas ou rurais, e antes das 8h ou depois das 00h, em qualquer volume, independentemente do dia da semana, com exceção de áreas previamente autorizadas pelas autoridades competentes. Aos proprietários de estabelecimentos comerciais o MP recomendou que coíbam o uso de sons automotivos em suas dependências e adjacências, principalmente os chamados paredões. Orientou, inclusive, que acionam a polícia e não forneçam energia para os aparelhos nem a bateria dos automóveis. Cabe a eles ainda afixar informe sobre a proibição de reprodução de som que possa ser ouvido fora do veículo.

Os donos e condutores de carros foram recomendados a não usarem equipamentos que emitam som que possa ser ouvido fora dos automóveis em qualquer volume ou frequência que perturbe o sossego público nas vias terrestres abertas à circulação. Na recomendação, o promotor de Justiça Samory Pereira Santos levou em consideração diversas notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais, sons e descargas automotivas, eventos privados e outras situações, com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas do Município de Euclides da Cunha.

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