Na noite desta quarta-feira (26), terceiro dia da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o vice-governador João Leão (PP), pré-candidato ao Senado, uniu-se às prefeitas e aos prefeitos da Bahia para participar da reunião com a bancada de deputados e senadores baianos, em Brasília. No evento, foi colocada em pauta a defesa da PEC da Redução da Alíquota paga ao INSS pelos municípios. A Proposta de Emenda Constitucional, apresentada pelo deputado federal Cacá Leão (PP), já conta com cerca de 100 assinaturas.
“Municípios fortes, economicamente e socialmente, deixam o estado mais forte. Por isso, fiz questão de vir à Brasília para me unir aos prefeitos baianos com suas demandas, suas pautas e reivindicações. Se cuidarmos de cada município, levando em consideração cada peculiaridade, teremos muito mais eficácia na resolução das necessidades. Mas quando nos unimos, agimos coletivamente, essa luta fica mais forte”, declara Leão, presidente do PP baiano.
João Leão disse também que ainda há desigualdades entre as regiões do país e que, diferente das empresas privadas que recebem benefícios fiscais, as prefeituras enfrentam dificuldades para arcar com a atual alíquota patronal de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no país. Os critérios recentes de contribuição submetem os municípios – menores entes federativos – a demasiadas despesas para contribuir com a sua cota para o financiamento da seguridade social.
Buscando o equilíbrio fiscal para os gestores locais, o vice-governador da Bahia, João Leão, em apoio à União dos Municípios da Bahia (UPB), defendeu o estado com o objetivo de convencer o governo federal a aprovar a PEC que irá viabilizar o reparo do endividamento previdenciário dos municípios. Realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) desde 1998, a Marcha, considerada o maior evento municipalista da América Latina, ocorre até esta quinta-feira (28).