Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador
Informe Baiano
Exemplo de imagem responsiva Prefeitura de Salvador

Projeto relatado por Fabíola que pune discriminação sexual é aprovado na Comissão de Educação da ALBa

O Projeto de Lei 22.845/2018, de autoria do deputado Zó (PCdoB), que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, em sessão realizada nesta terça-feira (10).

A presidente do colegiado, deputada Fabíola Mansur (PSB), também relatora do PL, definiu como histórica a aprovação do texto, batizado como Projeto Millena Passos, em homenagem à primeira mulher trans do Brasil a ocupar um cargo na Secretaria de Políticas das Mulheres (SPM).

À Mesa, ao lado de Fabíola, a deputada Olívia Santana (PCdoB) elogiou o projeto do deputado Zó, afirmando que adoraria tê-lo apresentado na Casa Legislativa. “Nada pode impedir que uma mulher lésbica, que um menino gay, que uma pessoa trans possa entrar e sair em segurança de um estabelecimento comercial ou de qualquer espaço, seja ele público ou privado. É preciso, sim, ter leis que punam a homofobia, a LGBTQIA+fobia, e que garantam um movimento da história em favor da civilização humanista”, declarou.

Presente de forma virtual, o deputado Jacó (PT) disse que a proposição significa um avanço e lembrou que maio é o mês da diversidade. “A Bahia demonstra mais uma vez a força do seu Parlamento e uma reação a esse dado que nos entristece bastante, de que a Bahia é o segundo estado do Brasil mais perigoso para essa população LGBTQIA+. Nós temos que reverter essa situação e nós fazemos isso com política e legislação”, disse.

Jacó colocou-se à disposição para pleitear com os líderes da maioria e da minoria a dispensa de formalidade e pôr o projeto em votação no plenário da ALBA antes do 17 de maio, Dia Internacional de Combate à LGBTQIfobia: “Esse é um presente e uma conquista da luta dessa população e um reconhecimento que essa Casa faz”.

Em concordância com Jacó, Fabíola Mansur disse que os deputados da comissão vão envidar esforços para conseguir a dispensa de formalidade junto aos deputados Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada da maioria, e Sandro Régis (UB), líder da minoria.

Ao elogiar o autor do PL e a presidente Fabíola Mansur, pela celeridade na tramitação da matéria no âmbito da comissão, Tiago Correia (PSDB) disse que “qualquer tipo de discriminação e preconceito deve ser combatido” e que o Projeto Millena Passos é mais um passo nesse sentido.

“Mas essa pauta não pode parar por aqui. É preciso avançar muito. Como foi citado aqui, a Bahia não está em boas condições relacionadas a essa questão da violência a esse público. É um assunto muito sensível e que deve ser tratado permanentemente por esta Casa”, ressaltou o deputado tucano.

Por fim, o deputado Osni Cardoso (PT) disse ter certeza de que os líderes não irão se opor à dispensa de formalidade. “Muito pelo contrário, essa é uma luta de todos. Teremos vitórias, com certeza, por acreditar no que estamos fazendo agora e por acreditar também que o Parlamento baiano compreenderá a importância da pauta”.

Também participaram da aprovação do projeto os deputados Bira Corôa (PT) e Robinson Almeida (PT). Ao final da reunião, a presidente do colegiado, Fabíola Mansur, leu na reunião uma carta aberta à ALBA intitulada Bahia sem LGBTfobia, encaminhada pelo militante Onã Rudá e assinada por movimentos sociais, ativistas e militantes da pauta LGBTQIA+, em favor da aprovação do Projeto Millena Passos.

“Nada como a mobilização popular para dar celeridade a projetos importantes”, afirmou Fabíola. A parlamentar destacou ainda a presença de estudantes do Programa Deputados Jovens Baianos, que assistiram à reunião.

ATENDENTE AGREDIDA: Criminosos armados se fingem de clientes e assaltam loja de açaí em Narandiba

O Informe Baiano teve acesso as imagens das câmeras de segurança de um assalto no bairro de Narandiba nesta quarta-feira (20/03). Na ocasião, os suspeitos...

Mutirão para reconhecimento de paternidade chega a Candeias e Madre de Deus em abril

O Ministério Público estadual promove, a partir da próxima segunda-feira, dia 1º, palestras e atendimentos às mães de crianças e adolescentes sem a paternidade...

ATENDENTE AGREDIDA: Criminosos armados se fingem de clientes e assaltam loja de açaí em Narandiba

O Informe Baiano teve acesso as imagens das câmeras de segurança de um assalto no bairro de Narandiba nesta...
Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu

ATENDENTE AGREDIDA: Criminosos armados se fingem de clientes e assaltam loja de açaí em Narandiba

O Informe Baiano teve acesso as imagens das câmeras de segurança de um assalto no bairro de Narandiba nesta...

Mutirão para reconhecimento de paternidade chega a Candeias e Madre de Deus em abril

O Ministério Público estadual promove, a partir da próxima segunda-feira, dia 1º, palestras e atendimentos às mães de crianças...

Reconhecimento Facial da SSP flagra quatro foragidos em menos de 24h na capital

Com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, equipes da Polícia Militar capturaram quatro foragidos...

Banco Central revisa previsão de crescimento da economia para 1,9%

O Banco Central (BC) revisou de 1,7% para 1,9% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruno (PIB) em...