No dia em que o novo ministro da Educação, Victor Godoy, foi a Câmara dos Deputados para dar explicações sobre as denúncias de superfaturamento e escândalos no MEC, o deputado federal Bacelar (PV/BA) foi procurado nesta quarta-feira (11) por um grupo de professores da rede de ensino de Serra Dourada, cidade localizada à 700km de Brasília, para fazer graves denúncias contra gestão municipal. Eles representam cerca de 480 educadores da rede pública e contam que as relações trabalhistas são precarizadas. A categoria não recebe, sequer, o piso salarial.
O terço de férias é pago com atraso e o décimo terceiro é feito de acordo com os vencimentos e não com a remuneração, ou seja, um valor muito menor. Não há valorização profissional, faltam incentivos, adicional por tempo de carreira e a progressão de carreira, prevista em Lei, nunca aconteceu. A infraestrutura precária das escolas também entrou na lista de reclamações.
“Estou cansado desse descaso. Estou em sala de aula há 20 anos e estou quase desistindo da profissão porque não temos condições de trabalhar assim” desabafou Jarson Silva.
A coordenadora da APLB Sindicato de Serra Dourada, Neiva Fernandes, afirma que em 2017 foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta entre professores e prefeitura, nunca foi cumprido. “Só nós temos cumprido esse TAC. A prefeitura não tem feito a parte dela. Nós já procuramos a justiça, mas a demora em nos responder nos deixa de mãos atadas. Já não sabemos mais o que fazer” afirmou.
Durante a reunião, os professores também pediram apoio de Bacelar no pagamento dos precatórios do FUNDEF, atual Fundeb. “O município tinha 37 milhões, mas a prefeitura já gastou tudo que deveria ser destinado aos professores. Hoje, sabemos que tem R$ 11 milhões depositados em juízo e que estamos lutando para receber” disse Fernandes.
Bacelar é reconhecido na Bahia e na Câmara dos Deputados por ser um parlamentar atuante em defesa da educação. Ele se comprometeu em pedir informações ao Ministério Público e a prefeitura de Serra Dourada sobre o caso. Na avaliação de Bacelar, o descaso no município é um reflexo de como o MEC tem tratado a principal pasta do país. “Coincidência ou não, os professores vieram provar que a educação é muito bonita no discurso, mas a realidade é outra. Infelizmente. Estou comprometido e comovido com a situação destes grandes profissionais. A educação de Serra Dourada merece e já ganhou meu reforço” completou.
