A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) comandou, nesta sexta-feira (20), mais uma operação de combate ao transporte clandestino em Salvador. A ação, realizada no terminal rodoviário da cidade, dentre outros locais, contou com o apoio da Polícia Militar (PM-BA). Cerca de dez agentes participam da operação.
O objetivo da fiscalização foi conferir as condições de segurança e cadastro dos operadores que atuam no sistema de transporte de Salvador. Durante as abordagens, foi verificado se o motorista é cadastrado no sistema de transporte, com autorização da Prefeitura. Caso o condutor esteja praticando o transporte remunerado de passageiro de maneira ilegal, é aplicada a legislação municipal 9107/2016 e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), através da lei 9503/1997. No cumprimento dos dispositivos federais e municipais, a atuação do transporte irregular ocasiona a remoção do veículo e multa gravíssima, com sete pontos na carteira.
Na última operação, realizada no último dia 4 de maio, no aeroporto, dez veículos foram apreendidos e 26 autuados. Nessa ação, foi verificada a aliciação de passageiros e regularidade dos motoristas por aplicativo. Durante a fiscalização foram encontradas pessoas não habilitadas, atuando como motorista, cidadãos com mandato de prisão em aberto, veículos clonados, dentre outras irregularidades.
Evitar acidentes – “Nessas fiscalizações encontramos irregularidades, não apenas de transporte, mas penal e cível. São situações que trazem risco à população. Uma pessoa não habilitada, por exemplo, não tem capacidade técnica para dirigir um veículo, principalmente transportando passageiros. Então, são várias circunstâncias que podem proporcionar acidentes de grande monta, levando pessoas a óbito”, afirmou Dilmar Copque, responsável pela Coordenação de Táxis e Transportes Especiais (Cotae).
O motorista por aplicativo Jackson Amparo, de 36 anos, afirmou que a ação de fiscalização traz mais segurança para passageiros e condutores. “Quem não deve não teme. Fui abordado, mostrei que estou atuando regularmente e acho que esse tipo de operação é positiva. Tudo que é feito para aumentar a sensação de segurança é válido. Coibir o transporte ilegal é uma maneira de assegurar a vida de todos”.
O taxista Durval Júnior destacou que a operação é positiva no sentido de proporcionar uma concorrência justa. “Infelizmente, há muitos motoristas irregulares atuando na nossa cidade. Isso, além de colocar a vida das pessoas em risco, torna o mercado desleal. A fiscalização coíbe essa atitude e traz mais segurança para os passageiros”.
