Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador

A Tectoy terá que explicar, em cinco dias, a partir desta segunda-feira (23), o motivo de vender a bateria de celular Powerbank XCharge sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “Caso não preste esclarecimentos convincentes à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil”, informou a secretaria em nota.

A decisão foi publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União.

O carregador portátil de celular Power Bank 995810071846 – XCharge não tem permissão para ser vendido pela internet – seja no site da Tectoy, seja em outros endereços especializados em tecnologia.

Caso não cumpra as determinações, será necessária a suspensão imediata da comercialização do produto, considerando os potenciais riscos que o carregador portátil oferece aos consumidores. Pela decisão da Senacom, a empresa é obrigada a informar todos os produtos que foram vendidos, quantos já atingiram o consumidor e qual a quantidade de carregadores em estoque. “Embora tenha sido relatado pela mídia que a TecToy interrompeu a venda do powerbank, não é possível avaliar a extensão dos danos. Isso porque não se sabe quantos produtos foram vendidos, nem quantos consumidores compraram o carregador”, admitiu a Senacom.

Riscos

O Ministério da Justiça alerta que quando um produto não é homologado, coloca em risco a saúde e a segurança do consumidor e ameaça o funcionamento do aparelho. O ministro da pasta, Anderson Torres, lembra que equipamentos sem certificação trazem risco de choques, superaquecimento e até mesmo explosão. “A intervenção do ministério é fundamental para garantir a proteção à saúde do consumidor”, afirma Torres.

Reclamações

Caso se sintam lesados, os consumidores poderão acessar a plataforma consumidor.gov.br. O serviço é público, gratuito e permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet. A reclamação no site do governo federal não substitui o serviço prestado pelos órgãos de defesa do consumidor, que continuam atendendo os brasileiros normalmente por meio de seus canais tradicionais de atendimento.

LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE DROGAS: Líderes do CV no Extremo Sul baiano são localizados

O trabalho integrado de inteligência das Forças Estaduais e Federais da Bahia, com a participação do Ministério Público da Bahia resultou na captura, em...

VITÓRIA DA CONQUISTA: Carreta da Saúde oferecerá atendimento gratuito entre os dias 18 e 21

Moradores de Vitória da Conquista recebem, entre os dias 18 e 21 de julho, a "Carreta da Saúde", uma parceria entre a Polícia Rodoviária...
Fundação Jose Silveira

LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE DROGAS: Líderes do CV no Extremo Sul baiano são localizados

O trabalho integrado de inteligência das Forças Estaduais e Federais da Bahia, com a participação do Ministério Público da...

LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO DE DROGAS: Líderes do CV no Extremo Sul baiano são localizados

O trabalho integrado de inteligência das Forças Estaduais e Federais da Bahia, com a participação do Ministério Público da...

VITÓRIA DA CONQUISTA: Carreta da Saúde oferecerá atendimento gratuito entre os dias 18 e 21

Moradores de Vitória da Conquista recebem, entre os dias 18 e 21 de julho, a "Carreta da Saúde", uma...

Operação retira barricadas em Engomadeira e Tancredo Neves

Uma ação conjunta entre a Polícia Militar da Bahia e a Guarda Civil Municipal retirou, nesta quinta-feira (17/07), diversas...

Claudio Tinoco destaca avanços na educação e apela por fim da greve dos professores: “Os maiores prejudicados são as crianças e suas famílias”

O vereador Claudio Tinoco (União Brasil) criticou a greve dos professores da rede municipal de Salvador, que já ultrapassa...