O Projeto Primeiro Emprego (PPE) promove evento para empossar os novos representantes escolhidos democraticamente, através de eleição direta. O período eleitoral aconteceu entre os dias 16 e 20 de maio, e garantiu que os beneficiários ativos pudessem votar. Os eleitos serão os porta-vozes dos eleitores, em 2022.
A cerimônia, que acontecerá no dia 31 de maio, às 8h, no auditório da secretaria de Saúde (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, também realizará o encerramento do mandato dos representantes de 2021. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube do Governo da Bahia.
O processo eleitoral para escolha democrática dos representantes do PPE estimula a eleição direta, com o objetivo de que os próprios trabalhadores escolham a sua representação em nível local/municipal (por unidade de lotação e/ou órgão), territorial e estadual para maior e melhor controle social dentro do Projeto.
A eleição direta de representantes dos beneficiários está garantida através da Lei nº 14.395, que reestrutura o PPE e foi sancionada dezembro de 2021. A escolha dos representantes é focada em reconhecer e fortalecer o Projeto como política pública, além de promover o exercício da democracia participativa nos espaços coletivos.
Primeiro Emprego
Lançado em 2016, o Projeto já oportunizou trabalho para mais de 16 mil pessoas em órgãos e secretarias do Estado, na iniciativa privada e no terceiro setor. O PPE é voltado para estudantes e egressos da educação profissional da rede estadual, envolvendo estágio nível técnico, aprendizagem e emprego formal. A Convocação é feita a partir de ranking de nota dos alunos. O contrato tem duração de até 24 meses, que garante salário-mínimo, auxílio transporte e alimentação, além de assistência médica opcional.
O PPE é estruturado pelo Comitê Gestor composto pelas secretarias da Casa Civil, Saúde (Sesab), Educação (Sec), Administração (Saeb), de Desenvolvimento Econômico (SDE), Desenvolvimento Rural (SDR) e do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre). Tem como executoras contratadas as Fundações Luís Eduardo Magalhães (FLEM) e a Estatal Saúde da Família (FESF-SUS) e é financiado pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep).
