TJ-RJ derruba liminares que suspenderam assembleia de Furnas

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, suspendeu as liminares que impediam a realização da Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas, que estava programada para a manhã desta segunda-feira (6). Segundo a Eletrobras, a autorização para a emissão de debêntures é condição para a realização da oferta pública global de ações da companhia.

A suspensão havia sido decidida pelo plantão judiciário do TJ-RJ a pedido da Associação dos Empregados de Furnas (Asef), mas a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu e reverteu as liminares.

A reunião vai discutir a autorização prévia dos titulares da primeira emissão de debêntures de Furnas, decorrente do aumento de capital da Madeira Energia S.A, mas a associação de empregados questiona que o processo descumpriu prazo, violou o dever de informação aos debenturistas convocados e feriu regras de governança, entre outros pontos.

Ao derrubar a liminar, o presidente do TJ-RJ afirmou que “a decisão que suspendeu a Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas causa impacto significativo no planejamento setorial elétrico brasileiro, sendo capaz de comprometer a modicidade tarifária e, consequentemente, o acesso das camadas mais carentes da população ao serviço essencial de energia elétrica”.

O desembargador acrescenta que “apesar de a Asef alegar na origem a existência de ‘diversas representações em curso no Tribunal de Contas da União para investigar aportes bilionários e ilícitos de recursos nas empresas Madeira Energia S/A (Mesa) e Santo Antônio Energia S/A (Saesa)’, a desestatização da Eletrobras foi autorizada pelo Plenário do Tribunal de Contas da União em 18/05/2022”. Segundo o magistrado, “inexistem indícios de que a realização da Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas possa causar qualquer ameaça ao erário, direta ou indireta”.

CBX: Cantor da banda Oh Original é morto a tiros durante briga em Massaranduba

O cantor Leonardo Serpa, vocalista da banda Oh Original, foi uma das vítimas do triplo homicídio registrado na noite desta terça-feira (1º), no bairro...

TERROR NA CBX: Três pessoas são mortas a tiros em ataque no bairro de Massaranduba

Um ataque a tiros deixou três pessoas mortas na noite desta terça-feira (1º), no bairro de Massaranduba, em Salvador. O crime aconteceu na Rua...

CBX: Cantor da banda Oh Original é morto a tiros durante briga em Massaranduba

O cantor Leonardo Serpa, vocalista da banda Oh Original, foi uma das vítimas do triplo homicídio registrado na noite...
Fundação Jose Silveira

CBX: Cantor da banda Oh Original é morto a tiros durante briga em Massaranduba

O cantor Leonardo Serpa, vocalista da banda Oh Original, foi uma das vítimas do triplo homicídio registrado na noite...

TERROR NA CBX: Três pessoas são mortas a tiros em ataque no bairro de Massaranduba

Um ataque a tiros deixou três pessoas mortas na noite desta terça-feira (1º), no bairro de Massaranduba, em Salvador....

CMN remaneja R$ 2 bi para operações de crédito de governos locais

A partir desta quarta-feira (2), os estados e municípios poderão pegar R$ 2 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro...

Inscrição para curso sobre direitos para população negra termina hoje

Termina nesta terça-feira (1) as inscrições para o curso Direitos e Políticas Públicas para Povos de Terreiro e Comunidades...