Claro Telecom é acionada por veicular propaganda enganosa

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública contra a Claro Telecom em razão da veiculação de informações imprecisas, fazendo equiparação indevida entre as tecnologias 5G e 5G DSS. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, a operadora disponibiliza a tecnologia denominada de ‘5G DSS’, versão experimental e ainda incompleta do 5G, mas a divulgou como se fosse a versão final, gerando falsas expectativas aos consumidores.

Na ação, o MP requer que a Claro Telecom não veicule mensagens, ofertas ou publicidades, por via eletrônica ou qualquer outra modalidade, acerca da tecnologia intitulada de 5G, sem que esteja devidamente autorizada pelos órgãos públicos fiscalizadores; não realize associações infundadas, em mensagens, ofertas ou publicidades, realizadas por via eletrônica ou por quaisquer outros instrumentos, entre as tecnologias 5G e 5G DSS, induzindo os consumidores em erro quanto à equiparação entre tais mecanismos.

Além disso, o MP requer que a Justiça determine que, na hipótese da acionada se encontrar devidamente autorizada a ofertar a tecnologia 5G DSS, explicite as suas funcionalidades de modo claro e satisfatório em mensagens, ofertas e publicidades, independente da forma de veiculação; não veicule mensagens, ofertas ou publicidades por via eletrônica ou qualquer outra forma, acerca da tecnologia intitulada de 5G ou qualquer outra modalidade, sem que esteja alicerçada em dados técnicos e científicos, cumprindo-se estritamente o Código de Defesa do Consumidor; e não veicule ofertas acerca da tecnologia intitulada de 5G ou
qualquer outra modalidade que seja de caráter enganoso ou fraudulento.

A acionada deve ainda realizar contrapropaganda diante da publicidade enganosa veiculada, que ilicitamente equiparou as tecnologias 5G DSS e 5G, devendo diferenciá-las explicitamente ao público consumidor. “A operadora violou o dever de informação e a transparência perante a coletividade consumerista, ao tratar a tecnologia 5G DSS como o 5G ‘puro’, sem realizar as devidas diferenciações. Ademais, utiliza-se de frases publicitárias que induzem os usuários em erro, como ‘o primeiro 5G do Brasil’ e ‘primeira rede 5G do Brasil’”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que, em relação ao SMS, “mais uma vez fica explícito como a operadora se utiliza da nova tecnologia como chamariz para atrair clientes e vender novos aparelhos celulares, mesmo sem esclarecer que se trata do DSS, em caráter experimental”, afirmou.

SEGURANÇA: PM vai empregar quase 2 mil policiais no 2 de Julho em Salvador

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) vai empregar 1.969 policiais militares nas comemorações da Independência da Bahia, celebrada nesta quarta-feira (2). O efetivo está...

Audiências públicas da Câmara de Salvador reúnem mais de 200 participantes para discutir o turismo de Salvador

Mais de 200 pessoas envolvidas no desenvolvimento do turismo de Salvador, entre gestores, empresários, trabalhadores e sociedade civil, participaram de quatro audiências públicas para...
Pefeitura Municipal de Salvador

SEGURANÇA: PM vai empregar quase 2 mil policiais no 2 de Julho em Salvador

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) vai empregar 1.969 policiais militares nas comemorações da Independência da Bahia, celebrada nesta...
Fundação Jose Silveira

SEGURANÇA: PM vai empregar quase 2 mil policiais no 2 de Julho em Salvador

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) vai empregar 1.969 policiais militares nas comemorações da Independência da Bahia, celebrada nesta...

Audiências públicas da Câmara de Salvador reúnem mais de 200 participantes para discutir o turismo de Salvador

Mais de 200 pessoas envolvidas no desenvolvimento do turismo de Salvador, entre gestores, empresários, trabalhadores e sociedade civil, participaram...

Brasil tem saldo positivo de 148,9 mil empregos com carteira assinada

O Brasil fechou o mês de maio com saldo positivo de 148.992 postos de trabalho com carteira assinada. O...

INDEPENDÊNCIA DA BAHIA! Lula confirma presença no 2 de Julho em Salvador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Salvador na próxima quarta-feira (2) para participar das comemorações...