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Informe Baiano
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Reunião entre MP e Coelba discute fornecimento de energia na Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon), recebeu, nesta segunda-feira, 29, representantes do grupo Neoenergia Coelba para discutir o fornecimento de energia elétrica na Bahia. No encontro, o Ceacon apresentou o projeto a ser lançado “Energizar”, que visa garantir a prestação contínua do serviço de energia elétrica pela Coelba em toda a Bahia, de acordo com os padrões de prestabilidade regulamentados em lei. A concessionária se colocou à disposição do MP para disponibilizar dados sobre os serviços prestados.

Coordenador do Ceacon, o promotor de Justiça Solon Dias agradeceu a presença dos representantes da Coelba e ressaltou a relevância do encontro. “A realização de encontros como este é de extrema importância, pois estabelece uma agenda permanente de interlocução entre o MP e a concessionária, priorizando o consumidor” afirmou. O projeto Energizar vai analisar o fornecimento do serviço de energia a partir de indicadores de prestabilidade do serviço, que medem a frequência e a duração das interrupções de energia. Segundo o promotor, existe uma margem de tolerância para as interrupções delimitada por órgãos reguladores.

O promotor destacou, também, a importância do projeto Energizar e a abrangência da atuação do Ceacon. “A oferta de energia é um serviço essencial, por isso, deve ser contínuo. O projeto vai chegar aos cantos mais longínquos da Bahia, interiorizando a defesa do consumidor. Promotores de comarcas de todo o estado vão atuar, nós temos que priorizar os serviços que são massificados”, pontou. Além do promotor, estiveram presentes na reunião a gerente do projeto, Bianca Mattos, e o superintendente técnico da Coelba, André Luís, além de servidoras do Ceacon e advogados da concessionária.

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