O senador Otto Alencar (PSD-BA), candidato à reeleição, acusou o presidente Jair Bolsonaro de reapresentar o projeto Carteira Verde e Amarela, que, segundo ele, permite a contratação de jovens trabalhadores com menos direitos e baixos salários, embora o Senado já tenha rejeitado por duas vezes medidas provisórias neste sentido.
Segundo o senador, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Bolsonaro insiste em rebaixar direitos e o salário dos jovens. Otto rebate o argumento do presidente de que essa redução de encargos incentivará a criação de empregos.
“O governo demonstra, mais uma vez, depois de duas derrotas no Senado, que continuará sua política de precarização do trabalho, com vínculos trabalhistas cada vez mais fragilizados, o que é um absurdo”, sustenta.
O parlamentar também aponta algumas desvantagens das medidas, a exemplo de FGTS reduzido no contrato Verde e Amarelo de 8% do salário para apenas 2%; contratação por salário abaixo do piso salarial da categoria; Não respeita a equiparação salarial, permitindo diferença de ganhos entre profissionais com a mesma função; O adicional de periculosidade pode ser reduzido de 30% para até 5%; e permite parcelamento em até 12 vezes do 13º salário, férias e indenização do saldo do FGTS.
