Com um aumento de 18% em relação ao orçamento deste ano, foi aprovado nesta quarta-feira (21), pela Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 da Prefeitura de Salvador, com receita estimada e despesa fixada em R$ 10,28 bilhões. Neste ano, o valor aprovado pelo Legislativo foi de R$ 8,7 bilhões.
Do ponto de vista institucional, as secretarias da Saúde, Educação, Ordem Pública, Mobilidade e Infraestrutura representam 66% do montante orçado para o próximo ano. Do total de recursos, 46% serão aplicados em Educação, Saúde e Assistência Social, o que atesta o compromisso da prefeitura em priorizar a qualidade dos serviços públicos, em especial para as pessoas que mais precisam.
Dos R$ 2,22 bilhões destinados à Saúde na peça orçamentária, R$ 974,5 milhões (44%) estão concentrados na prestação de serviços e ampliação da rede de atendimento. A meta para o próximo ano é aumentar o índice de cobertura da atenção básica para 65,6%. Com este objetivo, é prevista a construção de mais quatro Unidades de Saúde da Família (USF) e quatro Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF).
Na Educação, que têm orçados R$ 2,19 bilhões, serão investidos na rede própria R$ 234,9 milhões para a construção, reconstrução ou reforma de 55 unidades escolares, das quais 11 Centro Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e 44 Unidades de Ensino fundamental, o que resultará em 3,7 mil vagas a mais.
Já em Ordem Pública, Mobilidade e infraestrutura, as despesas se concentram na limpeza urbana e iluminação pública, gestão do trânsito, intervenções na infraestrutura viária e projetos com recursos de captação interna e externa, como o BRT e o Novo Mané Dendê.
Investimentos
Entre os empréstimos contratados ou em estágio avançado de negociação com instituições financeiras nacionais e internacionais, destacam-se os R$ 204 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o projeto estruturante de revitalização da Bacia do Mané Dendê e ações de fomento e dinamização do turismo na capital através do Prodetur. Também está previsto financiamento de R$ 164 milhões com o Banco Mundial (BIRD) para o projeto Salvador Social.
Com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), estão programados R$ 225,3 milhões para as áreas de mobilidade, ambiental, tecnológica e cultural, além da melhoria da gestão empreendedora. Outros R$ 229,6 milhões da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) serão utilizados na mobilidade urbana/BRT, obras de infraestrutura e na melhoria da gestão financeira e operacional do Município.
