O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou na sexta-feira (24) que mais de 1,5 milhão de famílias serão excluídas do Bolsa Família em março por receberem o benefício de forma irregular. Segundo a pasta, essas famílias possuem renda acima do limite legal para receber o auxílio. Dentro desse grupo, há cerca de 400 mil famílias que se declaram como grupo familiar único para receber mais de um benefício.
No entanto, a pasta também informou que aproximadamente 700 mil pessoas que têm direito ao benefício, mas estão fora do programa, passarão a receber o pagamento em março. Além disso, até o final do ano, as 5 milhões de famílias que se declaram como unipessoais e que recebem o auxílio terão seus cadastros revisados.
As famílias que serão excluídas receberão uma notificação e terão 10 dias para apresentar a sua defesa. Já as famílias que passarão a receber o benefício em março serão comunicadas por meio de carta. O Ministério do Desenvolvimento Social pede para que as pessoas aguardem o chamado para a revisão cadastral e que não há necessidade de pressa para comparecer aos postos de atendimento.
Suspensão definitiva de empréstimo consignado
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta-feira (24) a suspensão definitiva dos empréstimos consignados para os beneficiários do Bolsa Família, que havia sido renomeado para Auxílio Brasil. O motivo para o cancelamento da linha de crédito não foi informado pela instituição financeira, mas o governo federal já havia criticado o alto grau de comprometimento financeiro dos contratantes desses empréstimos. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou uma portaria no início de fevereiro reduzindo de 40% para 5% o limite do desconto do benefício em folha.
A linha de crédito já estava suspensa desde 12 de janeiro para revisão. A Caixa afirmou em nota que “os estudos técnicos sobre o Consignado Auxílio foram concluídos e que o banco decidiu retirar o produto de seu portfólio”. Para os contratos já realizados, nada muda e o pagamento das prestações continuará sendo realizado de forma automática, por meio do desconto no benefício, diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
