Na última quinta-feira (8), uma carreta que transportava de maneira irregular 1.300 caixas de cigarro foi interceptada em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A carga, avaliada em R$ 3,1 milhões pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), estava sendo levada de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, para Abreu de Lima, em Pernambuco. A Sefaz informou por meio de nota que a carga estava sendo monitorada eletronicamente devido ao histórico de irregularidades do transportador.
Durante a fiscalização, constatou-se que 96% da mercadoria transportada não possuía nota fiscal. No posto de fiscalização, foram realizadas a pesagem e a conferência física da carga, revelando uma discrepância significativa. Enquanto a nota fiscal indicava apenas 50 caixas de cigarro, outras 1.250 caixas estavam sendo transportadas sem qualquer documentação.
Devido à gravidade da infração, a Sefaz cobrará o imposto devido no valor de R$ 937,5 mil e aplicará uma multa de 100%. Além disso, o motorista foi encaminhado à Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), em Vitória da Conquista, onde será interrogado para investigação da origem do produto e possíveis crimes penais.
Essa ação faz parte de um esforço integrado para combater crimes relacionados ao transporte de mercadorias, envolvendo a Sefaz, o Ministério Público Estadual (MPBa), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Segurança Pública, por meio da Polícia Civil.
De acordo com a Sefaz, a empresa transportadora é reincidente nesse tipo de irregularidade. Em março deste ano, no posto fiscal de Mucuri, no extremo sul do estado, a mesma empresa foi flagrada transportando uma mercadoria avaliada em R$ 1,3 milhão, onde 90% não possuía nota fiscal.
Eraldo Santana, gerente de mercadorias em trânsito da Sefaz, destacou que as interceptações de cargas irregulares têm aumentado devido ao trabalho contínuo das equipes nos postos fiscais, aliado ao uso da tecnologia, que possibilita o acompanhamento em tempo real das cargas.