Os contribuintes baianos já contam com novas facilidades relacionadas à emissão de senha para acesso aos serviços prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). A partir de agora, além de gerar as senhas via certificado digital no site www.sefaz.ba.gov.br, contadores e contribuintes inscritos podem realizar alteração e cancelamento sem intervenção da equipe de Atendimento da Secretaria, de forma rápida e segura.
As senhas, solicitadas mediante certificado digital, garantem acesso a qualquer serviço que precise de autenticação, a exemplo de Nota Fiscal Avulsa, transmissão de Declaração de Apuração Mensal de ICMS (DMA), parcelamento e extrato de débitos.
A novidade assegura maior autonomia aos usuários, que antes só conseguiam alterar e cancelar suas senhas após solicitação via e-mail à Sefaz-BA, mediante o preenchimento de formulário específico. “A iniciativa tem facilitado muito a vida do contribuinte e já é possível perceber que a demanda por cancelamento e alteração de senhas, com o formulário, diminuiu bastante”, afirma o diretor de Atendimento da Sefaz-BA, Moisés Piropo.
Além das senhas geradas via certificado digital para contribuintes inscritos e contadores, a Secretaria da Fazenda também disponibiliza acesso aos serviços via Portal Gov.br para microempreendedores individuais (MEIs), pessoas físicas e produtores rurais e, por meio de Termo, para contribuintes não inscritos com CNPJ.
Em caso de dúvidas, a Sefaz-BA orienta que os contribuintes entrem em contato com o Call Center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo), por meio do faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou do Balcão Virtual, disponível no www.sefaz.ba.gov.br. No site também é possível acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, que agrega todos os passos necessários para os 170 procedimentos on-line disponibilizados pela Secretaria sem a necessidade de comparecimento do usuário a unidades de atendimento presencial.
