Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia, nesta sexta-feira (dia 28) duas portarias com os resultados dos julgamentos dos recursos da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME), destinada aos servidores do magistério da Secretaria da Educação do Estado (SEC).
Após publicação da portaria de indeferimento no dia 31/05/2023, foi dado um prazo de 30 dias, a contar da data de publicação para os servidores darem entrada no recurso. Ao final do período, foram recebidos um total de 662 recursos. Com a análise, houve o seguinte resultado: 383 deferimentos e 279 recursos foram indeferidos.
A GEAPME está condicionada à qualificação profissional e à melhoria do desempenho escolar, observados requisitos e critérios estabelecidos em normativas legais e no próprio decreto do Executivo.
O pagamento da gratificação foi assegurado por decreto este ano pelo governador Jerônimo Rodrigues. O benefício foi destinado aos professores e coordenadores da Educação Básica, que tiveram ganhos de 10% a 20% sobre o vencimento básico.
