Neste sábado (5), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou o bloqueio de verbas previamente orçadas para o pagamento do Auxílio Gás, um dos programas sociais do governo. O corte de recursos foi informado ao Congresso Nacional através de um decreto em 28 de julho e veio à tona recentemente, após o jornal O Estado de S. Paulo divulgar informações fornecidas pela Associação Contas Abertas, que monitora os gastos públicos.
O bloqueio de verbas do Auxílio Gás ocorreu devido ao limite estabelecido pelo teto de gastos de 2023, que ainda está em vigor. Ao todo, foi contingenciado um valor de R$ 1,5 bilhão, afetando dez pastas do governo. A Saúde e a Educação foram as mais impactadas, correspondendo à metade dos valores retidos.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que foi obrigado a contingenciar R$ 144 milhões em sua pasta, mas assegurou que não afetará o pagamento dos programas sociais. Em relação ao Auxílio Gás, a despesa bloqueada será executada apenas no mês de dezembro, e a expectativa é de que todos os valores sejam liberados até lá.
Segundo a nota divulgada pelo MDS, caso o desbloqueio do Orçamento Federal não seja suficiente, haverá um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás. O objetivo é cumprir a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de direcionar recursos federais às famílias que mais necessitam.
O Auxílio Gás é um programa que atua como auxiliar ao Bolsa Família, e seu pagamento é realizado a cada dois meses, equivalente ao valor de um botijão de gás. Em abril, por exemplo, o benefício foi concedido a 5,7 milhões de famílias, totalizando um montante de R$ 110, de acordo com os dados fornecidos pelo MDS.
Ainda cabe ressaltar que o bloqueio de gastos poderá ser revisto caso seja aprovado em definitivo no Congresso o novo arcabouço fiscal, que visa substituir as regras do teto de gastos, aprovadas originalmente em 2016, durante o governo de Michel Temer. O novo arcabouço fiscal já passou pela aprovação na Câmara, mas está sendo reanalisado pelos deputados após sofrer alterações no Senado.
