A Escola Pan Americana, no bairro de Patamares, em Salvador, possui mensalidade de até R$ 7.761,00 para os alunos. Apesar do alto valor, a associação de pais responsável por administrar o colégio recebeu permissão da prefeitura para ficar isenta de pagar quatro impostos municipais, conforme anunciado na edição do Diário Oficial do Município.
Conforme o Bahia Notícias, apesar da isenção de impostos confirmada, rumores sugerem que a prefeitura avalia a suspensão desse benefício para uma análise mais detalhada. Outras escolas também podem estar sob investigação da prefeitura por situações semelhantes.
A escola se autodenomina como uma associação de pais, não uma “escola comercial”, e oferece um currículo que vai desde os 2 até os 18 anos, permitindo aos alunos conquistar diplomas do Ensino Médio brasileiro, americano e do International Baccalaureate (IB DP).
Além da isenção de impostos, outras instituições também operam sob condições semelhantes, incluindo a Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (Acbeu) e a escola bilingue canadense Maple Bear. No entanto, além da mensalidade, os alunos também enfrentam outros custos, como uma taxa de adesão de R$ 19.404,00, que pode ser parcelada. Há também outras despesas anuais, como uma taxa de R$ 3.888,00 para alunos veteranos, além de custos adicionais para atividades extras e alimentação.
A Escola Pan Americana, fundada em 1960, é uma instituição civil sem fins lucrativos e alega ter imunidade tributária, conforme disposto no artigo 150 da Constituição.
Com informações do BN
