Na manhã desta quinta-feira (24/08), a Polícia Federal deflagrou uma operação que visa desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar valores do Programa de Integração Social – PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, mediante a operacionalização de saques indevidos dos recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
A Operação, intitulada ‘ARCANUM’, conta com o apoio de 40 policiais federais. Eles cumprem nove mandados de busca e apreensão em oito cidades dos estados da Bahia e Piauí, sendo elas: Xique-Xique, Jacobina, Baianópolis, Mansidão, Buritirama, Cotegipe e Santa Rita de Cássia, no estado da Bahia, além do município de Júlio Borges no Piauí.
Durante as investigações, o Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras (DRCC/DPF/BRA/BA) verificou um esquema criminoso que realizava a contratação fictícia de funcionários por prefeituras municipais, sob o objetivo de receber indenizações e rendimentos do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Ainda conforme as apurações, houve o cadastramento fraudulento de trabalhadores rurais da região, em vínculos de emprego urbano com entidades públicas, gerando direitos trabalhistas e sociais percebidos irregularmente, em evidente prejuízo ao fundo mantenedor do PIS/PASEP, composto por recursos federais.
Os envolvidos, que são investigados pelos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e participação em organização criminosa, podem ser submetidos a penas de no máximo de 28 anos de reclusão.
