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Informe Baiano
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Mensalidade das escolas em Salvador deve aumentar até 30%

O final do ano é também uma época de preocupação e alguns responsáveis por alunos já estão perdendo o sono, devido ao aumento das mensalidades nas escolas particulares.

Em Salvador, as instituições privadas já anunciaram reajustes de até 30% em relação às mensalidades deste ano, um percentual muito acima da média nacional, que se situa em torno de 9%. Os motivos para esse aumento variam, incluindo maiores investimentos em profissionais, aumento dos custos de materiais e incertezas relacionadas aos efeitos da reforma tributária.

Levantamento feito pelo jornal Correio com 25 escolas particulares em Salvador revela que pelo menos 10 já divulgaram os valores das novas mensalidades para o próximo ano, enquanto as outras prometeram liberar os percentuais nas próximas semanas. De acordo com o levantamento, o aumento das mensalidades na capital baiana varia de 5% a 30%.

Dentre todas as escolas pesquisadas, o Colégio Bernoulli, localizado na Pituba, se destaca com o maior reajuste para o ano letivo de 2024. Apesar de informar que a mensalidade do terceiro ano do ensino médio não será alterada, a escola anunciou um aumento de 30,3% no custo mensal do segundo ano do ensino médio, que passará de R$3.571 para R$4.656. Os alunos terão a possibilidade de concorrer a bolsas de estudo com base em seu desempenho em uma avaliação.

A informação sobre o reajuste de mais de R$1.000 foi dada por dois funcionários diferentes da escola, que justificaram o aumento devido aos custos de construção da nova unidade do colégio no Caminho das Árvores, com previsão de conclusão para dezembro deste ano. Essa unidade atenderá alunos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental.

No entanto, a escola negou oficialmente, por meio de sua assessoria de imprensa, que o reajuste seja de 30%. Segundo a escola, “para 2024, a unidade Pituba do Colégio Bernoulli fará um reajuste de 9,8% nas mensalidades de rematrícula, utilizando a inflação e o mercado como referências para assegurar a qualidade e a excelência no ensino oferecido”. O Bernoulli também anunciou a abertura de uma nova unidade, mas sem fornecer detalhes sobre as mensalidades. Eles destacam que “é importante ressaltar que a instituição está abrindo uma nova unidade, no bairro Caminho das Árvores, na qual as mensalidades não contam ainda com uma base de reajuste por se tratar do primeiro ano de funcionamento”.

Abusos
Embora a legislação brasileira não estabeleça um limite para o aumento das mensalidades escolares, pais e responsáveis podem buscar o Procon-BA ou a Justiça se suspeitarem de reajustes abusivos. O advogado Pedro Falcão, especializado em Direito do Consumidor, observa que um reajuste de 30% pode ser considerado abusivo, especialmente quando se prevê uma inflação de 3,5% para o próximo ano, de acordo com o Comitê de Política Monetária do Banco Central.

Falcão explica que é possível buscar judicialmente uma revisão do contrato, no qual a escola deve justificar um aumento de despesas tão substancial. No entanto, ele ressalta que, dada a variedade de fatores que influenciam os custos na prestação de serviços educacionais, ultrapassar a inflação não garante necessariamente sucesso em um processo desse tipo.

Na lista dos maiores reajustes, os colégios Marízia Maior, em Stella Maris, e o Portinari, no Costa Azul, anunciaram aumentos de 12% nas mensalidades. O Colégio Montessoriano, na Boca do Rio, notificou os pais sobre um reajuste de 10,7%, enquanto as escolas Miró, na Barra, e Lápis de Cor, na Pituba, informaram acréscimos de 10% nas mensalidades.

Até o momento, todas as escolas de Salvador mencionadas revelaram aumentos superiores à média nacional, que é de 9%, de acordo com dados levantados pelo site buscador Melhor Escola, que envolveu 979 escolas de todo o Brasil, onde o maior reajuste alcançou 35%.

O Colégio Marista Patamares, por sua vez, comunicou que o aumento das mensalidades seguirá a média nacional, sem detalhar os valores. A instituição justifica que o reajuste leva em conta custos, investimentos e a atual inflação que afeta a prestação de serviços. O Colégio Gênesis, em Stella Maris, também aplicará um reajuste anual de 9%.

Apenas duas escolas, Tempo de Crescer, no Caminho das Árvores, e Casulo Creche Escolas, no Acupe de Brotas, terão aumentos abaixo da média nacional. A primeira aplicará um reajuste de 6%, enquanto a segunda informou aos pais sobre um aumento de 5% para 2024. A mensalidade de R$2.090 passará para R$2.194. De 2022 para 2023, o aumento na mensalidade foi de 10%.

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