A defesa de Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, alegou insanidade mental como um argumento para obter sua liberdade. Recentemente, Beira-Mar passou por uma avaliação psiquiátrica. Ele está atualmente detido na Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
Os representantes legais do traficante alegam que sua suposta insanidade mental é resultado das condições de detenção nas quais ele está submetido.
Em 2021, Fernandinho Beira-Mar divulgou um vídeo afirmando que estava sofrendo maus-tratos enquanto estava no Presídio Federal de Campo Grande. No entanto, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) emitiu uma declaração negando as alegações do traficante, classificando-as como “improcedentes”. Beira-Mar alegou que ficou isolado em uma cela por seis meses após sua transferência para a prisão em setembro de 2019. A administração do presídio justificou o isolamento como uma medida necessária para avaliar o perfil do criminoso, devido à hierarquia entre os detentos.
Além disso, Beira-Mar também relatou a falta de iluminação adequada na cela, que ele descreveu como uma “forma de tortura”. Ele expressou o desejo de ter um ambiente mais adequado para a leitura e estudo, alegando que estava em uma cela escura e sem condições de leitura. Ele também afirmou ter passado quatro meses sem assistência jurídica devido à pandemia e revelou ter feito uma greve de fome para falar com seu advogado. O traficante disse que foi vítima de abuso de autoridade na enfermaria, onde foi internado após encerrar a greve.
