O trabalho da Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) no atendimento à população migrante e refugiada, foi premiado pela terceira vez consecutiva, com o Selo MigraCidades. O resultado foi divulgado neste mês de dezembro de forma on-line.
O Selo MigraCidades é uma iniciativa da Organização Internacional para as Migrações (OIM) ligada à ONU – em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e tem o objetivo de apoiar os governos locais a aprimorarem o acolhimento e a integração das pessoas migrantes.
Para o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, receber o selo pela terceira vez representa o reconhecimento pelas inúmeras ações realizadas pela administração municipal para o atendimento à população migrante. “O Selo MigraCidades atesta a eficácia do conjunto de ações implementadas por nossa equipe em prol do atendimento digno aos migrantes e refugiados que escolheram Vitória da Conquista como lar. Este reconhecimento é uma injeção de ânimo para continuarmos aprimorando nossas práticas e oferecendo suporte de qualidade aos migrantes. Estamos comprometidos em construir uma cidade inclusiva e acolhedora, alinhada com os princípios do Governo Para Pessoas”, afirmou Michael.
Durante o processo de certificação, Vitória da Conquista apresentou as principais ações desenvolvidas no que diz respeito ao acolhimento à população migrante, priorizando o acesso à assistência e proteção social, acesso ao mercado de trabalho e capacitação de servidores.
Dentre as ações já implementadas pelo governo municipal destacam-se: o monitoramento e acompanhamento contínuo e sistemático desde 2020 que a Semdes vem desenvolvendo junto aos migrantes venezuelanos; o acompanhamento da população de migrantes estrangeiros através dos Creas; a integração entre os serviços públicos para garantir o acesso à saúde; o acesso ao mercado de trabalho, por meio de parcerias com empresas privadas, através do programa Acessuas Trabalho; capacitação de servidores públicos e sensibilização sobre direitos das pessoas migrantes; e a participação social e cultural de migrantes, com capacitações voltadas para migrantes e refugiados atendidos no Creas Central.
